A coordenadora operacional do projeto de Assessoria Técnica Independente (ATI) em Mariana, Marisa, veio a público nesta semana para denunciar a situação de instabilidade enfrentada pela equipe da Cáritas Regional Minas Gerais, responsável pela atuação da ATI no município. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Marisa explicou que, desde o fim de 2023, o projeto opera sem a formalização de um instrumento jurídico que regulamente seu trabalho, o que compromete diretamente a continuidade e segurança das atividades desenvolvidas junto às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015.
A situação se agravou com a assinatura e homologação do novo acordo de repactuação, ocorrido em novembro de 2024. “Desde que esse acordo foi assinado e homologado, a gente ficou descoberto em termos de aprovação de plano de trabalho”, afirmou Marisa. De acordo com ela, apesar dos esforços da equipe para dialogar com os diversos órgãos responsáveis desde então, até o momento não houve retorno efetivo que garanta a continuidade do contrato da Cáritas como entidade de assessoria técnica no território.
A ausência de uma formalização do plano de trabalho deixa a ATI em situação precária, sem garantias mínimas para sua operação, o que afeta diretamente o atendimento às demandas das comunidades atingidas. “Vemos com preocupação o silêncio dos responsáveis nesse processo. Continuamos buscando respostas, mas é urgente que os órgãos envolvidos tomem uma posição para garantir a retomada plena do nosso trabalho”, conclui a coordenadora.
A ATI é um direito das populações atingidas e tem o papel de garantir apoio técnico qualificado, autônomo e gratuito, permitindo que os atingidos compreendam os processos técnicos e jurídicos envolvidos na reparação. A falta de regulamentação e de instrumentos contratuais coloca em risco a efetividade desse direito, num momento crítico da implementação das medidas previstas no novo acordo.
