Parlamentares do PSOL irão apresentar um dossiê que aponta as “negligências climáticas” do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na 30ª Conferência do Clima da ONU (COP), que acontece em Belém, a partir da próxima segunda-feira, 10 de novembro. O documento foi elaborado pelo mandato do deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL) com mais 30 organizações sociais e lista as omissões do governo paulista diante da crise climática.
“As políticas climáticas no governo Tarcísio seguem o mesmo padrão da sua gestão: baseiam-se na omissão do poder público, desfinanciamento dos instrumentos de controle, e privatização dos equipamentos de interesse coletivo. Não é à toa que na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2025, lei que orienta os investimentos e orçamentos públicos, não houve nenhuma menção às palavras clima, desastre, emergência ou crise”, disse Cortez para a Agência Pública.
A comitiva que apresentará a denúncia na COP 30 é composta, além de Cortez, pela Bancada Feminista do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo e vereadores de municípios do interior do estado, além de coletivos e movimentos sociais.
O estudo, obtido pela reportagem, diz que o Estado de São Paulo tem apresentado “cenário crítico” no combate às mudanças climáticas, além de aumento consistente da temperatura média, “fenômeno que acompanha a tendência global do aquecimento climático”, sobretudo na região metropolitana da capital, onde os efeitos são mais evidentes, em virtude da urbanização intensa.
“Entre os principais fatores locais que amplificam o problema, apontados nas denúncias levantadas, podemos identificar: o desmatamento de vegetações nativas, especialmente de corredores ecológicos, e a sua substituição por solo impermeabilizado, a expansão das cidades sem planejamento ambiental, com danos para unidades de conservação, além de projetos de termelétrica, mineração, implementação de incineradores de resíduos e o reforço da matriz rodoviarista, com prioridade para o transporte individual”, diz o documento.
Também são listados exemplos de como omissão do estado, o esvaziamento de políticas públicas voltadas à mitigação da crise climática e o enfraquecimento de órgãos ambientais, além da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Dados extraídos do Índice de Adaptação Urbana (UAI) – indicador que avalia a capacidade dos municípios em se adaptar às mudanças climáticas – dizem que apenas 5,6% das cidades paulistas apresentam planos específicos de adaptação climática.
“Fica evidenciado que, apesar do potencial técnico e econômico do estado mais desenvolvido do país, São Paulo ainda enfrenta desafios estruturais para transformar a preocupação com as mudanças climáticas em políticas efetivas de adaptação e mitigação”, descreve o dossiê.
Outro ponto levantado pelo deputado e as entidades envolvidas, é a venda de terras públicas com descontos que chegam até 90% do valor. “As terras beneficiadas estão, em grande parte, na região do Pontal do Paranapanema, uma das mais devastadas ambientalmente do estado e alvo de histórica disputa fundiária”, denuncia o documento.
A nova política fundiária do governo paulista “afetará diretamente trabalhadores rurais, populações tradicionais, assentados, agricultores familiares e comunidades periféricas, enfraquecendo políticas públicas de reforma agrária, conservação ambiental e controle climático”, conclui o dossiê.
CT do Santos pode desmatar vegetação nativa de Mata Atlântica
O relatório também traz uma denúncia da Pública, revelada por meio de uma reportagem, que mostra como a construção do novo Centro de Treinamento (CT) do Santos Futebol Clube, na Praia Grande, litoral sul paulista, pode desmatar 90 mil metros quadrados de Mata Atlântica preservada.
A construção foi anunciada pelo pai do jogador Neymar Jr, o empresário Neymar da Silva Santos, ao lado do empresário Julio Peralta, do prefeito da Praia Grande Alberto Mourão (União) e do presidente do Santos, Marcelo Teixeira.
Segundo Luís Fernando Guedes Pinto, diretor da Organização Não-Governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, a vegetação só pode ser derrubada “em áreas privadas, como nesse terreno, se essa obra comprovadamente atender a um interesse social ou utilidade pública, que não é o caso de um empreendimento privado, neste caso”.
Até o dia 28 de outubro, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) ainda não tinha recebido o pedido de licenciamento ambiental para a construção do centro de treinamento, segundo apuração da Agência Pública.
“A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informa que, até o momento, não há qualquer pedido de licenciamento ambiental para o Centro de Treinamento do Santos FC, em Praia Grande”, informou o órgão à época.
