Com o fim do Carnaval, o ano começa de verdade no Brasil e a pressão em plena quarta-feira de cinzas é grande no Senado. Após o ministro Dias Toffoli deixar relatoria do Banco Master, senadores pressionam o presidente da casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pela criação de uma CPI do Banco Master. O senador Eduardo Girão (Rede – CE) deixou claro, durante a coletiva de imprensa na última sexta-feira, que espera a instalação da CPI, assim que aceita, seja feita já nesta quarta (18).
Caso seja aceita, a instauração se dará longe dos olhos do presidente da República e de uma comitiva de dez ministros. Lula viajou nesta terça (17) para uma visita de Estado à Índia e à Coreia do Sul. Convidado pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ele vai debater sobre a conjuntura mundial, a necessidade de uma reforma na Organização das Nações Unidas (ONU) e do Conselho de Segurança, e também reiterar a cooperação dos países sobre os esforços de paz em Gaza. Lula ainda participará da Cúpula de Inteligência Artificial em Nova Delhi, antes de seguir a Seul, onde deve assinar o plano de cooperação com a Coreia até 2029, visando a relação comercial entre os países e a abertura do mercado agropecuário, antes de voltar ao Brasil no dia 24.
Já o Supremo Tribunal Federal deve julgar a constitucionalidade da Lei Complementar n.º 9/2014, do Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, a lei do “Escola sem Partido” que interfere na educação para supostamente proibir a “doutrinação” ideológica e política nas unidades de ensino. O relator é o ministro Luis Fux. Em 2020, o ministro Luís Roberto Barroso já havia considerado inconstitucional a Lei estadual 7.800/2016 de Alagoas, que previa as “Escolas Livres”, com a mesma justificativa de doutrinação que a lei paraense.
O STF também julga nesta semana o deputado federal Luís Tibé (AVANTE-MG) após denúncia do Ministério Público Federal por desvio de dinheiro público e exigir vantagem indevida. Em 2011, foi descoberto que o deputado teria contratado uma secretária parlamentar como diarista e cozinheira particular do deputado, com uso de dinheiro público. Tibé também é investigado por supostamente pedir 5% do salário dos servidores de seu gabinete.
Estão na agenda da semana de 16 a 20 de fevereiro:
POLÍTICA
- STF
- Tradutores e Intérpretes (ADI 7196, 19/2,14h): O julgamento da constitucionalidade da lei federal 14.195/2021, que flexibiliza as exigências para cargos públicos na contratação de tradutores e intérpretes.
- Julgamento do Deputado Luís Tibé (Inq 3744,19/2,14h): Ministério Público Federal denunciou o deputado federal Luís Tibé (AVANTE-MG) por contratar funcionária com dinheiro da Câmara para ser secretária parlamentar, mas, na realidade, ela trabalhar como diarista e cozinheira particular.
EDUCAÇÃO
- STF
- Aposentadoria de professores (MS 23394, 19/2,14h): Professores aposentados da Universidade Federal do Piauí contestam ordem do TCU de cancelar aumento salarial de 26,05%.
SAÚDE
- STF
- Remédios da Anvisa: (RE 1366243, 19/2, 14h): Ministros decidem se a União deve também ser processado caso alguém entre na justiça para solicitar um remédio, ou tratamento, com registro na Anvisa, mas não ofertados pelo SUS.
Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.
