Senadora pelo Distrito Federal, Damares Alves (Republicanos) será a relatora de Projeto de Lei que visa punir quem adotar uma criança e, depois do trânsito em julgado da sentença de adoção, querem devolvê-la. O projeto é de autoria do então senador Major Olímpio, que morreu em março de 2021 vítima da Covid-19.
O PL está na pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (9/8).
Nas redes sociais, Damares, que é ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo de Jair Bolsonaro (PL), comentou sobre o texto e pediu a opinião dos internautas.
“Eu conheci uma criança que foi devolvida por duas famílias. Ela entrou em depressão e falava em morrer. Se sentia rejeitada. Sabemos que existem adotantes, depois de darem esperança a uma criança, afirmam arrependidos e querem devolvê-la. O Projeto de Lei que estou relatando tem como objetivo instituir uma punição ao adotante que devolver a criança. Qual sua opinião?”, escreveu.
Sobre o projeto
A proposta do ex-senador Major Olimpio define que, caso não haja decisão fundamentada da Justiça em contrário, quem devolver o menor será excluído dos cadastros de adoção e não terá a habilitação renovada.
Também será obrigado a custear tratamento psicológico ou psiquiátrico recomendado para a criança ou adolescente pela Justiça da Infância e da Juventude; reparar danos morais; e pagar mensalmente à criança ou adolescente até a sua maioridade civil o valor equivalente a um quinto do salário mínimo. Os recursos deverão ser depositados numa conta poupança em nome da criança ou adolescente, que só poderá acessá-la quando atingir a maioridade civil.
