O coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Ricardo Antunes Melro, recebeu o convite do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, para prestar depoimento no Caso Pinheiro.
O depoimento do defensor público, que aceitou o convite, deve ocorrer na próxima quarta-feira, dia 20, às 9h, no Plenário nº 2, da Ala Senador Nilo Coelho, situada no Anexo II do Senado Federal.
Ricardo Melro acompanha o Caso Braskem desde os primeiros tremores causados pelo trabalho da mineradora. Atualmente, o defensor público busca na Justiça Federal, após vários pareceres técnicos, indenizações justas e realocações aos moradores que sofrem com o ilhamento social causado pela mineradora.
Além disso, atualmente, a Defensoria Pública está finalizando procedimentos preparatórios para ingressar com Ações Civis Públicas (ACPs) com o objetivo de revisar todos os pagamentos de indenizações por danos morais feitos pela Braskem às vítimas e reverter toda a área afetada pela mineradora para o Poder Público.
Fonte: https://folhadealagoas.com.br/2024/03/15/defensor-publico-recebe-o-convite-para-depor-na-cpi-da-braskem/