Após a divulgação de reportagens apontando falhas nos projetos da ONG Econacional, com sede em Alagoas, o Ministério das Mulheres decidiu cancelar o repasse de R$ 26 milhões em emendas parlamentares destinados à entidade. Os recursos haviam sido indicados pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF).
A ONG Econacional, tem como presidente o empresário Ramalho Souza Alves, investigado pela Polícia Federal na operação Fames-19. A investigação apura o desvio de recursos na compra de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19 no Tocantins.
Outra irregularidade apontada diz respeito ao endereço da sede da ONG, que funciona em um prédio ocupado por um órgão da Prefeitura de Maceió, administrada pelo prefeito João Henrique Caldas (PL). A situação levanta dúvidas sobre a estrutura e capacidade da entidade para executar os serviços previstos.
O deputado Alberto Fraga reconheceu a autoria da emenda, mas negou qualquer envolvimento na escolha da ONG ou na execução do projeto. Em nota, afirmou que seu papel se limitou à indicação dos recursos, cabendo ao governo federal aprovar e fiscalizar a aplicação.
Fraga criticou a decisão do governo federal, alegando que a suspensão prejudicou a população do Distrito Federal. “Se o problema era a entidade, por que não permitiram a substituição para garantir que o projeto fosse realizado?”, questionou.
O deputado defendeu a importância do projeto, destacando que a capacitação de mulheres é essencial para promover independência financeira e reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. Segundo Fraga, o Distrito Federal necessita de iniciativas que incentivem a qualificação profissional feminina, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.
O deputado emitiu uma nota, veja:
- O papel do deputado é indicar a destinação da verba, cabendo ao governo federal analisar, aprovar e fiscalizar as entidades responsáveis pela execução. Fraga não tem poder para contratar ONGs nem para avaliar a capacidade técnica delas.
- O governo federal aprovou o projeto em dezembro e emitiu as notas de empenho, atestando que ele estava dentro dos critérios exigidos. Somente depois do encerramento do ano fiscal, decidiu cancelar o repasse, impedindo que os R$ 26 milhões fossem utilizados em outra iniciativa. Se o problema era a entidade, por que não permitiram a substituição para garantir que o projeto fosse realizado?
- O Governo do Distrito Federal manifestou interesse em implementar a mesma iniciativa. Se o governo federal realmente estivesse comprometido com a causa, poderia ter viabilizado outra forma de execução, ao invés de simplesmente cancelar os recursos e prejudicar a população do DF.
- O deputado sempre defendeu a correta aplicação dos recursos públicos e está à disposição para qualquer esclarecimento. No entanto, não aceitará ser responsabilizado por erros que são, exclusivamente, da gestão federal.
