O deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), eleito pelo Distrito Federal em 2022 e também conhecido por sua atuação como apresentador da TV Record, destinou R$ 5 milhões em emenda parlamentar para uma fundação sediada em Maceió (AL), a cerca de dois mil quilômetros da capital federal. A instituição beneficiada é a Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão e Pesquisa de Alagoas (Fepesa), entidade de direito privado, sem fins lucrativos.
Apesar da distância geográfica, Fred Linhares assegura que o projeto custeado com a emenda será executado “integralmente em Brasília”, com foco na erradicação e combate à dengue. A justificativa oficial é o enfrentamento à doença na capital federal, embora, segundo o Ministério da Saúde, os casos de dengue no DF tenham registrado redução de aproximadamente 98% desde janeiro deste ano, conforme anunciado pela ex-ministra Nísia Trindade, graças à adoção de novas tecnologias e estratégias de controle.
A destinação do recurso levanta dúvidas sobre a escolha da entidade executora. A Fepesa, de acordo com informações públicas em seu site e redes sociais, não apresenta um histórico robusto de atuação na área de vigilância epidemiológica ou controle de vetores, como o Aedes aegypti. Suas ações estão majoritariamente ligadas a atividades administrativas, apoio a processos seletivos acadêmicos e convênios diversos, entre eles, um voltado para o tratamento da esquistossomose mansônica em Maceió — uma endemia de perfil distinto da dengue.
No portal da Câmara dos Deputados, é possível verificar que Fred Linhares destinou R$ 18,36 milhões em emendas para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), todas para a Região Centro-Oeste. Do total, R$ 5 milhões foram alocados especificamente para ações de Vigilância em Saúde e Ambiente. Até o momento, R$ 8,64 milhões foram empenhados, mas apenas R$ 3,34 milhões foram efetivamente pagos pelo Ministério da Saúde.
A transparência da fundação também é alvo de questionamentos. A área dedicada à divulgação de contratos, convênios e licitações no site da Fepesa não apresenta conteúdo acessível ao público. Ainda assim, a entidade mantém convênios com órgãos públicos e já executou projetos em diferentes áreas, embora a ligação com ações de combate à dengue ainda não esteja clara.
A decisão de contratar uma entidade de outro estado, sem reconhecida expertise no tema, reabre o debate sobre critérios técnicos e geográficos para o uso de verbas públicas oriundas de emendas parlamentares. O caso ainda não motivou manifestações de órgãos de controle, mas deverá atrair atenção nas próximas semanas.
