Integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizam, nesta segunda-feira (26), uma visita técnica ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A iniciativa, proposta pelo deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ), tem como objetivo inspecionar as condições estruturais e operacionais das unidades prisionais, além de acompanhar as ações de custódia e segurança dos detentos.
De acordo com o parlamentar, a fiscalização parlamentar é essencial para assegurar que os presídios estejam operando dentro dos parâmetros legais e normativos. “É preciso garantir tanto a segurança pública quanto o respeito aos direitos fundamentais dos detentos”, afirmou Portugal no requerimento que embasou a visita.
O reforço na atenção à segurança prisional vem na esteira da fuga de dois detentos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em fevereiro deste ano. O episódio, que ganhou repercussão nacional, acendeu um alerta nas autoridades sobre a vulnerabilidade de unidades tidas como de alta vigilância.
No Distrito Federal, o último registro relevante ocorreu em setembro de 2023, quando agentes da Polícia Penal impediram uma tentativa de fuga em uma ala de segurança máxima do Presídio do Distrito Federal I, uma das unidades que compõem o complexo da Papuda.
A visita parlamentar deve incluir reuniões com gestores da unidade, além de inspeções em áreas de segurança, custódia e serviços prestados à população carcerária. O relatório da visita poderá subsidiar futuras ações legislativas e recomendações à administração penitenciária do DF.