Um projeto de lei (PL) apresentado na Câmara Legislativa (CLDF) sugere ampliar a oferta de ônibus para a população da capital federal durante a madrugada. O texto, de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL), prevê que o intervalo de circulação entre coletivos não seja superior a uma hora, no período entre as 23h e as 5h.
A proposta, caso aprovada, vai alterar uma norma vigente desde 1995. Atualmente, a lei determina a “manutenção do transporte coletivo no período noturno em frequência não superior a 90 minutos, nas linhas de maior demanda de passageiros”.
Outro trecho do PL determina que os horários de cada linha sejam amplamente divulgados à população.
“Passados quase 30 anos da vigência da lei, o fato é que o funcionamento dos ônibus nesse horário, a partir das 23h, é precário, quando não inexistente. Milhares de trabalhadores de estabelecimentos que encerram as atividades laborais após as 23h, tais como restaurantes, bares, lanchonetes, casas de festas, cuidadores de idosos e supermercados 24 horas, precisam do transporte público no período da madrugada”, justifica o projeto.
Para que entre em vigor, a proposta deve ser aprovada em comissões e no plenário da Câmara Legislativa, além de ser sancionada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Ainda não há data prevista para a votação.
