Emilia Damasceno, 55 anos, irmã de Ernesto Floriano Damasceno Vilanova, afirma que o irmão não deveria estar preso, mas internado para tratamento médico. Segundo ela, a família não tem condições de arcar com os custos, mas o Estado deveria se responsabilizar por um acolhimento digno ao familiar. Ernesto é cego de um olho, tem deficiência intelectual, é gago e desapareceu após ser solto sem aviso prévio à família no domingo (28/12).
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A família e a defesa não foram informadas sobre a soltura de Ernesto. Pouco tempo depois que saiu do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), a tornozeleira eletrônica que monitorava o detento perdeu sinal, impossibilitando a fiscalização da prisão domiciliar, e ele foi dado como desaparecido. Cartazes foram espalhados pela cidade à procura do detento.
Ernesto foi preso em 28 de novembro, inicialmente por briga e ameaça contra a cunhada, com quem morava junto ao irmão. Um mês depois, nesta sexta-feira (26/12), um alvará foi emitido para a liberação dele no CPP. A ideia era que o detento cumprisse prisão domiciliar, mas a família não foi notificada.
“Ele sempre viveu de favor na casa desse nosso outro irmão, que é casado com essa mulher que o acusou. Tem que ter paciência para cuidar, porque ele tem crises de agressividade mas é doença mental. Ele é gago, mal sabe se comunicar. Precisa estar constantemente sob efeito de medicação diárias se não acontecem as crises”, conta a irmã.
Emilia detalha que os policiais o colocaram em um ônibus na Rodoviária do Plano Piloto, com instruções para o motorista, mas isso não ajudou. “Ernesto não sabe voltar sozinho para casa, e o motorista não poderia levá-lo até a porta. Bastava um pouco de sensibilidade para que a família fosse avisada. Quando finalmente o encontramos, corremos para recarregar a tornozeleira que havia descarregado, mas ainda assim entenderam que ele estava fugindo”, concluiu.
Ernesto foi localizado no BRT de Santa Maria nessa segunda (29/12), quando uma cobradora de ônibus o reconheceu após reportagem publicada pelo Metrópoles. A família conseguiu, então, recarregar a tornozeleira.
Em vídeo gravado pela irmã, a mãe de Ernesto aparece emocionada, abraçando o filho e perguntando preocupada se alguém havia batido nele. Ernesto tentou responder, mas teve dificuldade.
Sem prisão domiciliar
A decisão pelo retorno de Ernesto à prisão foi tomada ainda na segunda-feira, pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia. O juiz substituto plantonista, Pedro Matos de Arruda, afirmou que a prisão domiciliar exige o cumprimento rigoroso das condições impostas, o que não ocorreu.
“A permanência no endereço e o funcionamento do equipamento eletrônico são centrais, e o descumprimento dessas obrigações resultou na perda do controle sobre a localização do acusado”, diz a decisão.
Sobre a falta de comunicação com a família do detento no momento da soltura, a Seape explicou que a decisão judicial não previa aviso à defesa ou à família, mas que o alvará ficou disponível para consulta no processo judicial.
“A soltura de custodiados ocorre mediante o recebimento e o cumprimento do respectivo alvará judicial, conforme os termos expressamente estabelecidos na decisão. Ressalta-se que não consta, na decisão judicial em questão, determinação para comunicação formal da expedição do alvará de soltura a advogados ou familiares”.