A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) afirmou, nessa segunda-feira (25/8), que vai pedir a prisão da conselheira tutelar Cláudia Damiana da Silva Teixeira, investigada por coagir uma adolescente de 17 anos que era abusada pelo pai. O caso aconteceu em setembro de 2024, no Distrito Federal.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Polícia Civil do DF (PCDF) e Comissão de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelares (Cedicon) investigam a conduta de Cláudia Damiana neste caso.
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A vítima estava na UPA do Sol Nascente, quando Cláudia Damiana foi visitá-la para prestar atendimento enquanto conselheira tutelar. Lá, a profissional teria ofendido a vítima com frases de cunho sexual, como “ser lésbica e ateia é coisa do demônio”.
“Ao atender uma menina de 17 anos, estuprada pelo próprio pai, ao invés de fazer o acolhimento, a conselheira atacou a menina”, declarou Erika Hilton. “Ela disse [para a vítima] as frases ‘vou te provar que Deus existe’, ‘você precisa ler a Bíblia’, ‘o que você está me dizendo é pecado’”, pontuou a deputada.
“No fim do atendimento, a conselheira mostrou à menina um conteúdo de automutilação e disse: ‘Você escolhe: mudar de cidade para um lugar desconhecido, com outra família, sem celular; ou ficar com sua mãe?’. Isso tudo é nojento, desumano, cruel e revoltante”, classificou Hilton, em tom duramente crítico à profissional investigada.
Erika Hilton justificou o pedido de prisão de Cláudia Damiana por homotransfobia e indução ao suicídio porque, na visão dela, a exoneração não é punição suficiente. “Não basta ela perder o cargo. Quem pratica a lesbofobia e induz uma pessoa em vulnerabilidade ao suicídio não precisa ser conselheira tutelar para fazer isso”, afirmou a deputada.
“Quero que ela pague por este crime vil. Que, na prisão, ela tente provar pras paredes a existência desse seu ‘Deus’ deturpado feito à imagem de sua própria maldade.”
Mais detalhes do caso:
- Na época da denúncia, a jovem teria acabado de relatar abusos psicológicos e sexuais cometidos pelo próprio pai.
- A adolescente tentou tirar a própria vida pouco tempo depois da conversa com a conselheira.
- Diante da gravidade dos fatos, uma medida protetiva de urgência foi aplicada contra Cláudia Damiana. Assim, ela está proibida de manter contato com a vítima ou de se aproximar dela, sob pena de prisão.
O processo administrativo contra Cláudia foi instaurado em fevereiro de 2025, após uma denúncia anônima à Ouvidoria do DF. Ela foi ouvida pela comissão, e o Conselho Tutelar do Sol Nascente também foi solicitado a prestar esclarecimentos.
O Metrópoles buscou contato com a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), onde Cláudia Damiana é lotada, para comentar o caso, mas não havia se posicionado até a última atualização desta reportagem. A pasta é responsável pelos Conselhos Tutelares da capital. Já a defesa da conselheira tutelar não foi localizada. O espaço segue aberto.