Joel Braz dos Santos descreve o próprio corpo como um lugar em colapso: diz não conseguir comer, relata dor constante e afirma sentir “vermes” se espalhando por dentro dele. O cacique Pataxó está preso preventivamente no presídio de Teixeira de Freitas (BA) desde dezembro de 2025 e em uma das cartas que escreveu pedindo ajuda, avisa: “Se vocês não fizerem nada, eu vou morrer aqui”.
“Ele vem lutando para sobreviver. Ele sente dores, problemas nos rins, pontadas no coração e tonturas. Ele pediu socorro a nós, que somos filhos e amigos, porque teme perder a vida por falta de atendimento médico”, lamenta a filha Mayra Brito.
O líder indígena é acusado de ser o mandante da morte dos posseiros Amauri Sena dos Santos, 37, e Alberto Carlos dos Santos, 60, durante uma retomada de terras em outubro de 2025, no assentamento Córrego da Barriguda, em Itamaraju (BA), e aguarda julgamento por homicídio qualificado e uso e porte de arma de fogo.
Cacique Joel Braz está preso preventivamente desde dezembro de 2025 e relata condições precárias de detenção
Lideranças indígenas contestam a versão oficial e apontam que faltam provas contra o cacique e denunciam o caso como um processo de criminalização de quem defende a terra, parte de um longo histórico de conflitos territoriais na região. O grupo elaborou um dossiê desde a prisão de Joel. Entre os relatos estão apontamentos de que o indígena estaria detido em condições críticas, que há um agravamento acelerado de seu quadro de saúde, incluindo suspeita de verminose, possíveis infecções e deterioração física, além de acesso limitado a atendimento médico adequado.
“O psicológico dele está destruído: ele sente que tem vermes comendo seu corpo e não consegue dormir, enquanto sua família, lá na retomada, é cercada por pistoleiros todas as madrugadas. É uma tortura física e mental dentro de um lugar que não se compara nem a um chiqueiro”, afirmou um Pataxó que esteve com Joel, e pediu anonimato à reportagem para “evitar represálias”.
Joel Braz escreve como quem tenta não desaparecer. Fala da dificuldade de engolir, de falar, de suportar o próprio corpo. Em meio a isso, pede que familiares acionem lideranças, procurem advogados e ONGs, para que levem sua situação às autoridades. Volta ao mesmo ponto diversas vezes, reforça o sofrimento, insiste que precisa de ajuda imediata. Em alguns trechos, parece antecipar a incredulidade de quem lê – e responde a ela. Abaixo, reproduzimos o último relato de Joel, com omissão de trechos pessoais e citações a parentes, visando a proteção dos indígenas:
DPU na Bahia aponta que apenas nos primeiros meses de 2026, casos criminalizando indígenas já são 60% superiores ao ano passado
DPU aponta padrão de criminalização de indígenas; Carta-denúncia foi enviada ao CNJ
Em uma das cartas de Joel às quais a Agência Pública teve acesso, o cacique associa sua prisão a “algo maior”. O cacique menciona conflitos por terra, fala de morte e violência contra o seu povo. O que aparece nas entrelinhas tomou forma em um documento enviado por lideranças Pataxó ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril de 2026.
Na carta-denúncia, os territórios Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá são descritos como áreas sob tensão permanente. O documento afirma que o povo Pataxó vive um cenário contínuo de violações de direitos e sustenta que a prisão de Joel, e de outras lideranças, não pode ser compreendida como um caso isolado, mas como parte de uma dinâmica mais ampla de repressão, que inclui uma sequência de prisões de caciques, jovens e até adolescentes, que teriam sido detidos em operações policiais intensificadas no fim de 2025.
A Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU na Bahia informou à Pública que, desde fevereiro de 2025, já atuou em 26 casos criminais no contexto de conflitos por terras envolvendo indígenas do sul do estado, sendo 10 no ano passado e outros 16 apenas nos primeiros meses de 2026. Segundo o órgão, a maioria dos investigados responde em liberdade provisória.
Para a DPU, há indícios de um padrão de criminalização de indígenas no sul da Bahia. Segundo o órgão os casos frequentemente envolvem conflitos fundiários e serão caracterizados pela atribuição de responsabilidade a lideranças sem prova direta e pelo uso recorrente da prisão preventiva com base na gravidade abstrata dos fatos, sem a devida individualização das condutas, além do uso de procedimentos paralelos, como investigações sobre posse de armas para reforçar acusações, e dificultação recorrente do acesso das defesas aos autos.
O DPU destaca ainda que há reconhecimento tardio das garantias específicas dos povos indígenas, frequentemente consideradas apenas após provocação. “Esse padrão se evidencia pela repetição desses elementos em diferentes processos, sobretudo na combinação entre disputas territoriais, imputações frágeis e uma atuação penal que recai mais sobre o contexto coletivo do que sobre responsabilidades individuais”, afirma o órgão.
“Existe um emaranhado entre os ruralistas, juízes e polícias para nos marginalizar e nos enfraquecer justamente agora que nossos processos demarcatórios avançam. Se não houver uma intervenção federal para investigar esses abusos, o que vai acontecer é que muitos de nós seremos assassinados ou apodreceremos na prisão, enquanto o território é entregue à especulação imobiliária e ao agronegócio”, disse uma liderança indigena que preferiu não se identificar. A acusação feita contra Joel Braz sustenta que o cacique teria participação ou vínculo com o grupo apontado como responsável pela ação. A defesa do cacique alega que ele não participou do embate que resultou nas mortes, destacando que o cacique sequer “se encontrava no local dos fatos” durante o ocorrido. Além disso, aponta que a prisão preventiva foi construída a partir de uma narrativa fragilizada, baseada sobretudo no interrogatório de outro indígena que além de prestar depoimento sem acompanhamento de advogado, assinou declarações questionadas pelos indígenas, conforme a petição à qual a Pública teve acesso.
Carta-denúncia sobre criminalização de indígenas foi encaminhada ao CNJ em abril deste ano
A DPU informou em nota “que requereu a revogação da prisão preventiva ou, subsidiariamente, a concessão de prisão domiciliar, com base na fragilidade probatória e no grave estado de saúde do assistido” e que pediu informações sobre a condição de saúde do cacique e da estrutura da detenção, mas, segundo o órgão, a solicitação ainda não foi atendida.
A Pública procurou o CNJ, mas o conselho não respondeu até à publicação desta reportagem. Em caso de manifestação, este espaço será atualizado.
