Além do ministro do Supremo do Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a lista de sanções aplicadas pelos Estados Unidos inclui o traficante goiano Leonardo Dias Mendonça, que ficou conhecido como “barão do tráfico”.
A medida internacional prevê bloqueio econômico de bens e contas bancárias nos EUA e a proibição de entrada em território norte-americano.
A lista de nacionais designados e bloqueados (SDN) tem 3045 páginas no total com nomes de pessoas, empresas e organizações criminosas, como é o caso do Primeiro Comando da Capital (PCC), indicado pela ligação com tráfico de drogas.
É nessa lista que aparece o ministro Alexandre de Moraes, indicado por conta da Lei Magnitsky que aplica sanções por abuso de poder. Já o traficante goiano integra pela classificação de narcotraficante.
Entenda a Lei Magnitsky
- Criada em 2012 durante o governo de Barack Obama, a Lei Magnitsky permite aos Estados Unidos punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou graves violações de direitos humanos.
- O dispositivo surgiu após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção em seu país e morreu em uma prisão de Moscou em 2009, aos 37 anos.
- Inicialmente voltada para punir os responsáveis por sua morte, a legislação teve seu alcance ampliado em 2016, para permitir que qualquer pessoa ou autoridade estrangeira suspeita de corrupção ou abusos fosse alvo de sanções.
Leonardo Dias Mendonça ficou conhecido por vender cocaína das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) para Fernandinho Beira-Mar. Preso dos anos 2000 a 2018, o barão do tráfico conseguiu comandar o contrabando de entorpecentes dentro do presídio.
Fora da cadeia, Leonardo Mendonça foi investigado novamente em 2019 por liderar uma organização criminosa com carregamentos de 476 kg de cocaína nos municípios goianos São Miguel do Araguaia, Mundo Novo e Gouvelândia.
Leonardo foi considerado o barão do tráfico
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Lista de sanções
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Alexandre de Moraes
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No mesmo ano, chegou um pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça, mas foi negado pelo ministro Nefi Cordeiro.
Atualmente, o processo dele está em sigilo e, por isso, não foi possível ter acesso a possíveis avanços.
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Lei Magnitsky
Moraes é alvo da legislação norte-americana que tem como objetivo punir autoridades internacionais acusadas de violação aos direitos humanos.
Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afetam os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas. De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro nos EUA estão bloqueados.
Cidadãos norte-americanos também estão proibidos de fazer negócios com o ministro. Moraes não pode fazer transações com empresas do país, como usar cartão de crédito com bandeira dos EUA, por exemplo.