O contrato da Secretaria de Saúde (SES-DF) que permite a realização de seis exames laboratoriais em gestantes durante o pré-natal ou doadoras de leite materno acaba no último dia de fevereiro do 2024. A pasta, no entanto, ainda não tem estratégias para manter o serviço.
Diante da incerteza, sindicatos de profissionais de saúde temem pela continuidade do serviço. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF) afirma que já não há tempo hábil para licitação, anúncio e contratação de uma nova empresa. A outra alternativa seria a incorporação desses serviços em laboratórios da rede.
“Estamos correndo risco de que os pacientes fiquem sem os exames, ou que enfrentem demoras nos resultados o que pode prejudicar suas vidas e de seus bebês”, defende a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.
Cerca de 32 mil gestantes são examinadas anualmente no DF dentro do programa de triagem
Os exames que correm o risco de serem suspensos avaliam se a gestante possui doenças que podem ser transmitidas ao bebê ou que ameaçam a gravidez. O contrato que está sendo encerrado abarca os testes de toxoplasmose, citomegalovirose, HTLV, chagas, hipotireodismo materno e anemia gestacional. Os exames são feitos pelo laboratório particular Vitalab desde 2013 e o contrato já foi renovado emergencialmente várias vezes.
O fim do contrato está sendo anunciado às unidades de saúde. Embora em nota ao Metrópoles, a SES afirme que está estudando a forma como o serviço será continuado, um documento interno mostra o propósito de transferir a responsabilidade de realização destes exames para os laboratórios da rede pública (veja imagem abaixo).
Em despacho, a SES confirma o fim do contrato e anuncia a intenção de incluir os exames no escopo dos realizados pelos laboratórios da rede pública
Rede sobrecarregada
Na visão do SindSaúde, entretanto, seria necessária a contratação de funcionários públicos e compra de insumos para os laboratórios da rede receberem a demanda.
“Já atuamos de forma sobrecarregada, então [se for levado de última hora para os laboratórios da rede] pode comprometer o acesso e o atendimento aos pacientes. Defendemos que este serviço seja oferecido pelo estado de forma contínua, mas não podemos incluir milhares de novos exames no sistema sem o devido preparo”, aponta a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.
Atualmente, os laboratórios da rede pública já realizam os exames de infecções sexualmente transmissíveis (HIV, síflis e hepatites B e C) e de rubéola para mulheres grávidas. Segundo Marli, porém, os servidores não têm atualmente condições de assumir essa responsabilidade em caso de emergência, como o que parece estar se desenhando.
O representante do Sindicato dos Biomédicos do DF, Carlos Roberto Souza Filho também destaca que o GDF precisará investir e capacitar pessoas antes de transferir essa demanda para a rede pública.
“O que deveria ter de fato era o maior fortalecimento da nossos laboratórios, com mais funcionários, com o concurso de especialista em saúde, já que há um déficit de funcionários”, defende o secretário do Sindibiomédicos, Carlos Roberto, que também é membro do Conselho de Saúde do DF.
Segundo os sindicatos, deveria ter sido planejada uma alternativa que pudesse suprir este serviço com a contratação de servidores ou ao menos com uma licitação pública para a contratação de outro laboratório, porém, não resta tempo para nenhuma destas alternativas.
Nos últimos anos, a Secretaria de Saúde gastou uma média de R$ 5 milhões anualmente na contratação do laboratório particular. O programa de triagem de saúde de gestantes atende cerca de 32 mil gestantes do DF anualmente.
O que diz a secretaria?
A SES negou que esteja planejando assumir os exames de triagem. Em nota, a pasta informou que está trabalhando em um termo de referência para contratação do serviço e que o estudo técnico que vai apontar a melhor alternativa para manter o serviço está em fase de ajustes.
A pasta afirma que prima “para que não haja desassistência às pacientes gestantes”.
A secretaria de Saúde afirma que espera contratar até abril do ano que vem um outro prestador de serviço para assumir os testes das seis doenças indicadas. Neste prazo, porém, haveria um período de desatendimento entre um contrato e outro.
A secretaria completou informando que pretende ser “autossuficiente na execução desses exames” no futuro, para que todos possam ser feitos na rede pública, mas não detalhou se há um prazo ou um plano de metas para a transição gradual desta responsabilidade.
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