Um tenente-coronel foi expulso do Exército Brasileiro pelo Superior Tribunal Militar (STM). A C orte entendeu que o militar participou de um esquema de fraudes em licitações para o fornecimento de alimentos às tropas da Força.
O Metrópoles apurou tratar-se de Omar Santos, oficial que estava vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
O esquema foi descoberto após a Operação Saúva, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2006. O STM decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato, determinando a perda de seu posto e de sua patente. A sentença foi publicada em 24 de outubro.
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A decisão acompanhou o entendimento do Ministério Público Militar (MPM), após a condenação do oficial na Justiça Militar da União e a conclusão do processo de Conselho de Justificação instaurado pelo comandante do Exército, na esfera administrativa.
Em Brasília, o MPM identificou um núcleo ligado à Diretoria de Suprimentos do Exército, responsável por liberações indevidas de recursos que mantinham o esquema ativo, sempre associado a vantagens financeiras indevidas a oficiais envolvidos.
Operação
O caso teve origem nas irregularidades investigadas pela Polícia Federal, em 2006, durante a Operação Saúva, que apurou um esquema de fraudes em licitações para aquisição de alimentos destinados à subsistência e ao rancho das tropas.
Os crimes foram praticados em conluio por empresários de Manaus e militares do 12º Batalhão de Suprimento (12º B Sup), bem como por integrantes de outras organizações militares do Exército, com ramificações em diferentes regiões do país.
As investigações da PF apontaram a existência de um núcleo criminoso no 12º B Sup, que era responsável por manipular licitações, ajustar previamente vencedores, extraviar documentos de concorrentes, receber produtos em quantidade e qualidade inferiores e realizar pagamentos antecipados sem o recebimento dos itens contratados, além de envolver superfaturamento e pagamento de propinas a militares.
Segundo o MPM, essas práticas causaram prejuízo direto ao patrimônio sob administração militar, afetando a atividade logística essencial ao preparo e emprego das Forças Armadas na Amazônia.
Outras irregularidades também foram constatadas em São Paulo, como o desvio de 33 toneladas de peito de frango originalmente destinadas ao Batalhão de Manaus para o 21º Batalhão de Suprimentos, com o objetivo de facilitar pagamentos aos fornecedores, mediante contrapartida ilícita.
Na esfera penal, Omar Santos foi denunciado e condenado, em primeira instância, a oito anos de reclusão, pena que foi posteriormente confirmada pelo STM.
Expulsão
Ao apreciar o processo do Conselho de Justificação, instaurado a fim de avaliar a capacidade de Omar permanecer como militar de carreira, o relator do caso no STM, ministro Leonardo Puntel, destacou que a conduta dele atingiu de forma direta e sensível a imagem e a credibilidade das Forças Armadas.
O ministro do STM disse que a “vinculação pessoal e econômica com empresários interessados em licitações militares compromete a impessoalidade e a transparência da Administração Pública, minando a confiança social na Instituição e ferindo princípios essenciais da ética e da disciplina castrenses”.
Puntel ressaltou, ainda, que o processo administrativo decorrente do Conselho de Justificação observou integralmente os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, e que as provas demonstraram a incompatibilidade da permanência do oficial nas fileiras do Exército.
Ao julgar procedente a acusação, o relator destacou que todos os oficiais — da ativa, da reserva ou reformados — devem manter padrões de conduta que resguardem a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, requisitos que são “inegociáveis e indispensáveis à carreira militar”. A perda de posto e patente foi confirmada pelo Plenário do STM de forma unânime.
A reportagem não conseguiu entrar em contato com a defesa de Omar Santos. O espaço segue aberto para esclarecimentos.