Nos primeiros seis meses de 2023, a Neoenergia Brasília registrou 120 casos de furtos de cabos de energia na rede subterrânea, com 17.061 metros de fios e um prejuízo de R$ 680.112,28. Os extravios são responsáveis por alguns apagões como o registrado na última semana, na Asa Norte.
Apesar de alguns locais contarem com sistemas antifurtos, a falta de policiamento, penas brandas e o grande mercado em torno da venda dos cabos de cobre têm dificultado o combate a esse crime.
As consequências dessa prática são visíveis no dia a dia da cidade. Quadras inteiras no escuro, postes sem luz, até o metrô já sofreu pane por causa do furto dos cabos de cobre das redes elétricas.
A Neoenergia afirma que os cabos subterrâneos ficam enterrados em poços. As pessoas que tentam retirá-los do local estão sujeitas a graves acidentes como choques elétricos.
Segurança
As regiões que mais registram esse tipo de intercorrência são Asa Norte, Asa Sul e Águas Claras. Questionada sobre o policiamento nesses locais, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) informou que “não realiza ranking de criminalidade entre as regiões administrativas”.
Já a Polícia Militar (PMDF) frisou que o efetivo empregado diariamente varia de acordo com as operações ocorridas.
Segundo o GDF, a PM “tem feito diversos flagrantes com base em denúncias da população”. A PMDF orienta que, sempre que alguém da comunidade achar estranho o comportamento de pessoas paradas em locais ermos, nas caixas subterrâneas ou falta de energia em dias que não esteja chovendo, entrem em contato pelo 190.
Investigações
Cristina Tubino, especialista em direito penal do Kolbe Advogados Associados, afirma que as pessoas furtam cabos de cobre por causa do alto valor de revenda e por se tratar de metal considerado precioso.
“O cobre é caro. Em 2022, a soma das metragens furtadas da CEB e da Neoenergia foi de 86.542 metros, e o prejuízo foi de R$ 2.767.359,15. Então a venda desse material rende bastante aos criminosos que podem furtar visando o lucro ou mesmo trocar por substâncias entorpecentes”, avalia.
Segundo ela, a punição do crime de furto é baixa e, por isso, não inibe a prática. “No caso de furto de cabos, a totalidade que varia de 3 a 8 anos, não desestimula o cometimento de crimes. Ao contrário, a possibilidade de recebimento benefícios como sursis processual, faz com que o furto seja frequente.”
Segundo a SSP, quem comete esse delito é enquadrado no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. O texto determina prisão de um a quatro anos e multa para quem “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. Caso haja emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum, a punição é acrescida de quatro a dez anos de reclusão e multa.
