Durante 47 operações feitas entre janeiro a outubro deste ano, a fiscalização tributária da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreendeu pouco mais de R$ 2 bilhões em mercadorias irregulares variadas.
Os auditores estão em processo de cobrança de R$ 847,2 milhões de crédito tributário. Nesse montante, não estão incluídas eventuais dívidas por falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de importação, feito no Núcleo de Arrecadação do Aeroporto de Brasília.
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Somente de cervejas, latas e long necks, foram recolhidos 1,447 milhão de unidades e 4,3 mil litros de chope.
Entre as bebidas destiladas, como cachaça, conhaque, whisky, rum ou gin, os profissionais da Subsecretaria da Receita da Secretaria Executiva de Fazenda recolheram 236,3 mil unidades.
De energéticos, foram 116,4 mil. O trabalho também resultou em uma apreensão significativa de refrigerantes em lata, com 162,5 mil unidades.
As tentativas de burlar o fisco distrital também envolvem bastante o comércio e o transporte interestadual de calçados (24 mil pares), fumo (13,1 kg), madeira (50,3 mil metros cúbicos) e carne (frango, com aves 171 mil kg, e bovina, com 69,3 mil kg).
Outros produtos apreendidos:
- Grãos (feijão, arroz, soja, milho e outros) – 3,1 mil toneladas
- Óleo de soja (unidades de 900 ml) – 713,7 mil unidades
- Óleo vegetal variado – 1,3 milhão de litros
- Etanol hidratado, pronto para uso – 473 mil litros
- Produtos alimentícios em geral – 202 mil quilos
- Confecções – 165 mil quilos Botijão de gás GLP para uso doméstico – 2.695 unidades
- Peixe – 29,5 toneladas
- Baterias automotivas – 3.470 unidades
O secretário de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias de Carvalho, diz que o combate contínuo à sonegação fiscal é um compromisso com educação fiscal da população.
“Temos que conscientizar a sociedade sobre a importância dos tributos para a construção da cidadania e do bem-estar social e dar justiça fiscal aos contribuintes que atuam de forma regular”, ressalta.
Operação Fronteira
Exclusivamente na Operação Fronteira, realizada em parceria com a Receita Federal e outros vários órgãos de vigilância fiscal, policiais e de saúde do país, a Seec-DF apreendeu nas rodovias que cortam o DF R$ 134,7 milhões em mercadorias.
Os juros e multas devidos chegam a R$ 39,2 milhões. Só em confecções, foram R$ 40 milhões. Nesta ação conjunta, realizada entre 20 e 31 de outubro, somente de açaí, o montante (15 toneladas) tinha valor estimado de R$ 261 mil.
“Não queremos apenas apreender produtos com documentação ilegal. A intenção final é proteger o mercado interno, ajudando-o na defesa da livre concorrência e da sustentabilidade do desenvolvimento regional”, comenta o subsecretário da Receita da Secretaria Executiva de Fazenda, Clidiomar Pereira Soares.
Com informações da Agência Brasília
