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Guerra judicial reacende debate sobre liberdade de expressão e crítica a autoridades

por Redação Capital Brasília
29 de julho de 2025
em Brasil, Cidades, Justiça, Notícias, Política
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Foto: Itawi Albuquerque/Divulgação

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A advogada tributarista e empresária Adriana Mangabeira tornou-se protagonista de um dos mais rumorosos embates jurídicos do momento, ao enfrentar publicamente a procuradora de Justiça de Alagoas Maria Marluce Caldas Bezerra, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com quase 26 mil seguidores no Instagram, onde atua de forma incisiva e crítica, Adriana questionou abertamente a indicação da procuradora, afirmando que se trata de uma “nomeação política” selada por um “acordão” entre o deputado Arthur Lira (PP-AL), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o clã Caldas, ao qual pertence Maria Marluce, que é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL).

Desde então, Adriana passou a ser alvo de uma série de ações judiciais movidas pela procuradora. Já são pelo menos cinco processos em que Maria Marluce pede a retirada de postagens, indenização por danos morais e até que a advogada seja impedida de se referir a ela como “incompetente”. A procuradora ainda solicitou à Justiça o bloqueio do perfil de Adriana no Instagram pedido negado por um juiz, que considerou a medida desproporcional e incompatível com o Estado Democrático de Direito.

Apesar da decisão parcialmente favorável à procuradora, que obteve a retirada de conteúdos do ar e multa por novas postagens com conteúdo ofensivo, Adriana resiste. “Essa ofensiva contra mim é uma tentativa escancarada de silenciar vozes críticas. O Judiciário não pode ser usado como ferramenta de vingança política”, afirmou ela, que também protocolou uma queixa-crime contra Maria Marluce por abuso de autoridade, perseguição e denunciação caluniosa. O caso foi arquivado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.

Adriana, que disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Distrito Federal em 2022 e é sobrinha-neta do ex-ministro João Mangabeira, figura histórica da Justiça brasileira, tem reforçado em suas redes o alerta sobre o uso de cargos públicos como moeda de troca. “Essa indicação representa um risco real à independência das instituições. Não se trata de um ataque pessoal, mas de uma denúncia necessária”, defendeu.

A advogada também questionou a atuação de Maria Marluce durante o desastre ambiental causado pela Braskem em Maceió, em 2023, que deixou mais de 60 mil pessoas desalojadas. Segundo ela, a procuradora teria mantido vínculos e se omitido em momentos críticos. A defesa da procuradora nega qualquer irregularidade e acusa Adriana de ultrapassar os limites éticos da liberdade de expressão.

“Maria Marluce vai ter que aprender a ser criticada. Não dá para processar todo mundo que fala mal de ministros. O foco deveria ser o trabalho, e não o que dizem nas redes sociais”, afirmou, sob anonimato, um magistrado próximo ao STJ.

Ainda sem data definida, a sabatina de Maria Marluce na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deverá ocorrer no segundo semestre. Nos bastidores, sua aprovação é tida como certa.

Enquanto isso, Adriana Mangabeira segue fortalecendo sua atuação pública. Apenas nos últimos 30 dias, seu perfil teve mais de 400 mil visualizações. Ela aparece em registros com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro Ricardo Lewandowski, o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto e o prefeito Washington Quaquá, do PT, que chama de “amigo”.

Para Adriana, a luta vai além de sua trajetória pessoal. “Essa guerra judicial não é só contra mim. É contra o direito de questionar o poder, de exigir transparência e de não aceitar acordos feitos a portas fechadas. Não vou me calar.”

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