O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) apresentou uma nova versão para as movimentações da entidade feitas via Pix. As transações financeiras levantaram suspeita do Tribunal de Contas do DF (TCDF), que inspeciona as contas. Em uma primeira versão, o instituto se limitou a dizer que as movimentações eram legais. Porém, na noite dessa quinta-feira (21/9), após reportagem do Metrópoles revelar detalhamento das transações bancárias sob investigação pelo TCDF, a entidade emitiu um novo parecer, explicando que as operações têm amparo legal.
“As normas gerais para utilização de tais recursos financeiros foram estabelecidas em duas Resoluções de Diretoria (RDE 038/2022 e RDE 020/2023), construídas dentro do escopo de atuação da DIEP, estabelecido pelo Estatuto do Instituto resultado do Decreto nº 40.395, de 16 de janeiro de 2020”, afirmou o instituto.
Sobre a movimentação de R$ 1,5 milhão recebidos pela diretoria de inovação, ensino e pesquisa (DIEP), o instituto argumentou que a planilha não apresenta dados de repasses via Pix estabelecidos entre a DIEP e o Iges-DF. Os dados fazem referência a recebimentos de fontes externas, encaminhados para duas contas diferentes do instituto.
Conta
“Ocorre que, para melhor organização e segurança na prestação de contas dos recursos captados pela DIEP, foi criada uma conta corrente específica, vinculada à conta principal do Iges-DF, para recebimento exclusivo de recursos provenientes de convênios, patrocínios, cursos ou congêneres ligados às atividades dessa diretoria”, assinalou.
O instituto ressaltou que a inspeção do TCDF não cita expressamente a expressão “indícios de irregularidade”, mas sim determina revisão de metas, prazos de execução, critérios de avaliação de indicadores de qualidade e produtividade.
“Vale mencionar que os recursos captados pela DIEP são integralmente revertidos para a melhoria do atendimento nas unidades geridas pelo Iges-DF”, completou o instituto. Com relação as movimentações com inscrições e multas de biblioteca, o valores recebidos dizem respeito a inscrições de cursos oferecidos pelo Iges-DF e de multas por atraso na devolução de livros emprestados nas bibliotecas instaladas nas dependências do instituto.
Férias
Quanto às devoluções de férias, o instituto argumentou que as operações podem ter sido feitas para cancelamento de férias, apresentação de atestado médico antes de gozar as férias, licença maternidade. Nestas situações, as férias são suspensas até que seja resolvido o motivo que ensejou a suspensão e o valor adiantado deve ser reembolsado.
“Em relação aos reembolsos de alimentação, eles acontecem quando há recebimento duplicado ou se alguém, por engano, recebeu o vale alimentação durante suas férias. É importante destacar que o instituto é o maior empregador do centro oeste, possui 10 mil funcionários, podendo ocorrer diversas situações envolvendo relação trabalhista, isto é, cumprindo as normas de direito do trabalho”, completou.
Câmbio
Em relação a operações de câmbio, o instituto esclareceu que mantém contratos e projetos de pesquisa no campo da saúde com entidades nacionais e internacionais, sendo alguns desses estudos patrocinados com moeda estrangeira
“Dentre as pesquisas patrocinadas desta natureza está o estudo TEAM TRIAL, patrocinado por Universidade Australiana que trouxe diversos avanços e benefícios para a assistência e atendimento de pacientes. Alguns pagamentos em moeda estrangeiro também são efetuados em contrato de bases de dados (UptoDate e Clinical Key) essenciais para as áreas de ensino e pesquisa, mas também para auxiliar a área assistencial, sempre em prol dos pacientes”, contou.
Em relação ao “pagamento de cursos de intercâmbio de um colaborador”, o Iges-DF admitiu que se equivocou. “O Iges-DF nunca efetuou nenhum pagamento de cursos de intercâmbio para colaboradores”, retificou o instituto. O serviço social autônomo pretende apresentar todos os esclarecimentos necessários ao TCDF durante a inspeção.
