Movimentações de Pix, operações de câmbio e permutas de medicamentos no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) acenderam a luz de alerta do Tribunal de Contas (TCDF).
Diante de diversos indícios de falhas na gestão e no cumprimento de metas, o TCDF decidiu deflagrar uma inspeção detalhada no instituto. Há indícios de operações de Pix feitas sem o devido detalhamento.
O Metrópoles teve acesso a documentos sobre as movimentações do instituto, entre janeiro de 2022 e o começo de julho de 2023. O Iges-DF teria recebido R$ 1.731.184,47 no período.
De acordo com a documentação, a diretoria de inovação, ensino e pesquisa (Diep) do Iges-DF fez diversos repasses via Pix para o próprio instituto. A exemplo da transferência de aproximadamente R$ 1,5 milhão para três convênios.
Veja o documento:
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Documento demonstra pagamentos por Pix feitos pelo Iges, inclusive por um departamento do próprio instituto Material cedido ao Metrópoles
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TCDF também cobra explicações sobre permutas de medicamentos entre o Iges e a Secretaria de Saúde Hugo Barreto/Metrópoles
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TCDF fará uma ampla investigação dos gastos e da gestão do Iges Igo Estrela/Metrópoles
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Os documentos também revelam Pix para devolução de férias, de R$ 17.740,61 e de R$ 35.997,45. Em outra movimentação, o Iges recebeu devoluções de pagamento na ordem de R$ 53.319,60.
Também chama a atenção gastos com inscrições, reembolsos de refeições, multas de bibliotecas e adesivos de estacionamento. Tudo via Pix.
Cambio em hospital
O TCDF também buscará explicações para a realização de operações de cambio feitas pelo Iges. A princípio, essas transações seriam feitas para pagamentos de estudos. Mas não há discriminação do tipo de estudo e dos impactos para o instituto.
O corpo técnico também vai passar o pente-fino nos processos de permuta de medicamentos do instituto com a Secretaria de Saúde, pois há sinais de falta de clareza no processo.
O passivo trabalhista do Iges-DF é outra preocupação do TCDF. Além disso, a corte vai investigar o contrato de gestão e indícios do não cumprimento de metas para a população.
CLDF
A investigação do TCDF foi deflagrada após requerimento da Comissão de Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
O Iges-DF é responsável pela gestão do Hospital de Base do Hospital de Santa Maria e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Outro lado
Por nota, o Iges argumentou que grande parte do passivo trabalhista é de trabalhadores da empresa Salutar Alimentação. Os valores não estão pagos e, por consequência, o instituto é o responsável subsidiário.
Sobre os pagamentos feitos via Pix, o instituto argumentou que assumiu a operação direta de prestação do serviço de alimentação em razão do abandono contratual da Salutar Alimentação.
“O instituto teve que pagar os fornecedores diretamente, sendo tudo prestado contas e esclarecido juntos aos órgãos de controle”, assinalou o Iges. No entanto, a entidade não comentou os valores recebidos na mesma modalidade bancária.
Intercâmbio
Com relação a operação de câmbio, o instituto alegou que foi o pagamento de um curso de intercâmbio de um colaborador. A questão também estaria esclarecida na prestação de contas.
O Iges declarou que trabalho de mãos dadas com a Secretaria de Saúde, por isso a permuta para ajuda mútua é necessária.
“Todos os insumos emprestados são prestados conta e possuem fluxos administrativos rígidos. Atualmente, o Iges-DF está rastreando os insumos a fim de maior controle e eliminar o desperdício”, completou.
O Iges negou falhas no contrato de gestão, mas admitiu a necessidade de ajustes, adequações e revisão na metodologia de revisão das metas.
Atualmente, a Procuradoria-Geral do DF (PGDF) está na fase final de estudo da minuta do novo contrato de gestão. Para o Iges, o novo documento irá eliminar os gargalos contratuais e esclarecer as metas.
“Entendemos que a maioria das metas foram atingidas, aquelas não alcançadas foram em razão de mudança de orientação da regulação determinada pela SES-DF, por exemplo: algumas cirurgias eletivas foram suspensas em razão da pandemia, tendo sido alterada a oferta de leitos para atender a alta demanda da covid-19. Inclusive o novo contrato de gestão está revisando este critério, porque a relação contratual possui variáveis de acordo com as prioridades da SES-DF e o melhor gerenciamento da rede SUS”, justificou.
De acordo com o Iges, todos os apontamentos determinados pelo TCDF estão sendo corrigidos a fim de revisar a metodologia de metas e a nova diretoria está empenhada na implantação de novas rotinas administrativas.
O Iges afirmou que estão em operação:
O novo regulamento de compras e contratação;
O novo regulamento de seleção de pessoas;
O rastreamento dos insumos;
A implantando novo centro de distribuição de insumos;
A abertura de 47 novos leitos;
A abertura 8 leitos de UTI coronários;
A ampliação da oferta de serviços;
O reforço de recursos humanos, contratação de médicos;
A compra 3 aparelhos de endoscopia, aquisição de 79 camas hospitalares, processo de compra de aparelho da LECO;
A entrega da cozinha do Hospital de Base reformada e;
A implantação de melhorias de remuneração dos colaboradores (piso salarial da enfermagem e técnico, reajuste do valor de vale alimentação).
