O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26/mai) a restituição de R$ 292 milhões referentes a descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas. Os valores foram debitados no mês de abril e, segundo o instituto, todos os beneficiários que tiveram esse tipo de desconto terão reembolso integral.
A devolução será feita de forma automática, junto ao pagamento regular dos benefícios, até o dia 6 de junho. Não é necessário que o segurado entre com qualquer solicitação. O cronograma de pagamento segue o valor do benefício (até ou acima de um salário mínimo) e o número final do cartão de benefício.
O problema foi identificado após a deflagração da operação Sem Desconto, da Polícia Federal, no final de abril, que investiga fraudes relacionadas a entidades sindicais que receberam mensalidades indevidas. Após a operação, o INSS suspendeu os descontos, mas a folha de pagamento de abril já havia sido processada, com descontos aplicados entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Os valores, no entanto, foram retidos pelo INSS e não chegaram a ser repassados às entidades investigadas.
Para valores cobrados indevidamente antes de abril, o segurado poderá solicitar o reembolso pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Calendário de devolução:
Para quem ganha até um salário mínimo:
Final 1: 26 de maio
Final 2: 27 de maio
Final 3: 28 de maio
Final 4: 29 de maio
Final 5: 30 de maio
Final 6: 2 de junho
Final 7: 3 de junho
Final 8: 4 de junho
Final 9: 5 de junho
Final 0: 6 de junho
Para quem ganha acima de um salário mínimo:
Finais 1 e 6: 2 de junho
Finais 2 e 7: 3 de junho
Finais 3 e 8: 4 de junho
Finais 4 e 9: 5 de junho
Finais 5 e 0: 6 de junho
O INSS reforça que os sistemas internos já estão atualizados para processar as restituições automaticamente em todas as unidades do país.