A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal negou o pedido do Le Cirque para que os 22 animais, apreendidos em 2008 com sinais de maus-tratos, sejam devolvidos ao circo. A decisão, proferida nesta quarta-feira (9/8), ainda arbitra uma multa de R$ 500 mil caso haja tentativa de retirar os bichos do local em que estão.
A sentença confirmou uma decisão liminar anterior que já havia negado a devolução dos animais. No total, são 1 hipopótamo, 2 girafas, 1 rinoceronte branco, 1 zebra, 2 camelos, 2 chimpanzés, 10 pôneis e 2 lhamas.
“Animais não são coisas. São seres vivos, que sentem dor e prazer, medo e satisfação, dentre outros sentimentos e sensações comuns também aos seres humanos. […] Onde, então, deverão ficar os animais resgatados dos maus-tratos a que eram submetidos pelos réus? Com certeza não será com os próprios réus, que já demonstraram sobejamente o propósito de restabelecer o mesmo tratamento inadequado de outrora.”, escreveu o juiz na decisão.
Advogada que atua no caso, Ana Paula Vasconcelos comentou que a decisão é um marco para a defesa dos direitos dos animais. “A sentença é histórica para o Direito Animal, pois reconhece os animais como sujeitos de direito deixando claro que, quando seus destinos estiverem sendo discutidos deve-se prevalecer o que melhor atender os seus interesses”, disse.
Relembre o caso
Os animais foram recolhidos em ação do Ibama junto à Polícia Civil do DF (PCDF) em 2008. Os bichos teriam apresentado, durante vistoria do Ibama, sinais de maus-tratos e exploração. Eles estavam em posse do Le Cirque, que os utilizava para apresentações de entretenimento.
Na época, a PCDF chegou a recolher alguns animais e voltou ao circo para recolher o restante. Porém, os bichos haviam sumido. Os donos resistiram a entegar os animais, fugiram e foram localizados no Mato Grosso dias depois.
Na ocasião, os animais foram encontrados em pequenos espaços com grilhões e correntes, sem alimentação adequada, em ambiente insalubre, os chimpanzés estavam com os dentes arrancados, os elefantes sendo transportados em carretas abertas, hipopótamos em água imunda dentre outras barbáries.
Em 2018, o Fórum Animal e outras ONGs apresentaram uma Ação Civil Pública pedindo que os animais não fossem devolvidos ao Le Cirque. Em 2019, em decisão liminar, a Justiça atendeu ao pedido e, nesta semana, confirmou a decisão.
