O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ainda não encontrou o policial militar acusado de atropelar e matar uma idosa de 73 anos. O PM precisa ser notificado da ação judicial do caso que corre Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião. A fim de tentar localizar o PM, o Tribunal oficiou a Polícia Militar (PMDF) e o Ministério Público (MPDFT).
No documento encaminhado ao MP, o juiz Paulo Henrique Roriz dos Santos determinou um prazo de 30 dias para que o órgão forneça um novo endereço do acusado já que ele não foi encontrado no local indicado na denúncia.
Já para a PMDF, o magistrado deu cinco dias para que o comando da corporação responda. “Certifico e dou fé que encaminhei ofício ao Comando da PMDF, notadamente para viabilizar a citação do acusado”.
O caso do atropelamento ocorreu em 6 de julho deste ano, em São Sebastião. O PM é acusado de homicídio culposo — sem a intenção de matar.
Atropelamento
De acordo com a denúncia do MPDFT, o militar conduzia uma moto oficial da Polícia Militar (PMDF) acima da velocidade permitida na via em que o acidente ocorreu. Ele estaria a 65km/h, sendo que o permitido é de 50km/h.
A vítima, identificada como Francisca Braz de Souza Lima, estava atravessando a faixa de pedestres com a neta, quando foi atingida pelo PM. Ela sofreu sofreu politraumatismo contuso e morreu no local.
“O denunciado agiu com imprudência, consubstanciada na inobservância do dever geral de cautela, ao conduzir a viatura policial em velocidade superior à permitida, o que foi a causa determinante do acidente e da morte da vítima”, escreveu o promotor responsável pelo caso.
A denúncia foi recebida pelo Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) em 22 de novembro.
Imprudência
A família de Francisca não concorda com a acusação do MPDFT. Segundo o advogado Rogério Macedo, a família defendia que o policial fosse denunciado por homicídio com dolo eventual, ou seja, quando a pessoa assume o risco de matar.
“O acidente ocorreu na principal via de São Sebastião e a vítima estava na metade da travessia. O impacto foi tão forte que Francisca foi arremessada para fora da faixa e o próprio PM caiu da moto e precisou ser levado ao hospital. A gente entende que ele assumiu o risco de matar quando andou acima da velocidade da via”, analisa Rogério.
“A família só quer que a justiça seja feita, porque a vida da Francisca não vai voltar. Ela deixou cinco filhos, o marido, além de netos e outros parentes”, completa o advogado.
Em nota encaminhada após o caso vir à tona, a PMDF informou que, à época dos fatos, abriu procedimento para apurar a conduta do policial militar. “O Inquérito Policial Militar foi concluído e, devidamente, remetido para os trâmites judiciais”, finaliza o texto.
