Para se atingir o teto salarial no Distrito Federal, os professores precisam dedicar uma vida dentro das salas de aula. É necessário ter doutorado na área de atuação e cerca de 25 anos no serviço. Atualmente, conforme levantamento realizado pelo Metrópoles, apenas 122 educadores atingiram o patamar máximo, recebendo R$ 11.879,45. O número de profissionais representa menos de 0,35% dos 34 mil professores da educação básica pública.
Os salários do magistério no DF são divididos por padrões, que obedecem critérios de nível de especialização e progressão na carreira. O patamar mais alto é o PQ6, designado para servidores com doutorados que trabalham 40 horas semanais. Além disso, eles sobem um nível no padrão a cada ano. No geral, considerando todos o PQ6, há 361 doutores nas salas de aula do DF.
Cláudio Antunes, presidente Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), explica que existe o adicional de tempo de serviço (ATS), que a cada ano trabalhado o servidor acumula 1% sobre o vencimento. Sendo assim, a maior remuneração básica dos professores é alcançada no nível 25 do padrão PQ6.
No entanto, menciona Antunes, ainda existem algumas gratificações que podem ser agregadas ao valor, como dar aula em uma zona rural ou para alunos da alfabetização. “Em alguns casos também, o professor chega lá no final da tabela e não pode aposentar porque não tem a idade ou não tem o tempo total de contribuição”, afirma. Sendo assim, em situações extraordinárias, o professor pode receber ainda mais por conta do ATS que pode ultrapassar os 25%.
Segundo o presidente do Sinpro-DF, os professores com alto grau de formação são profissionais com um padrão de organização do pensamento pedagógico e de aplicação de projetos com mais qualidade: “Isso é inegável em qualquer país do mundo. Então, é importante ter uma quantidade significativa de mestres e doutores e, hoje, o DF é a unidade da federação que tem, proporcionalmente falando, mais mestres e doutores no ensino”.
Dificuldades e diferenças salariais
A principal dificuldade para aumentar a presença de doutores nas salas de aula é a falta de vagas para os cursos de pós-graduação. Para Cláudio Antunes, a questão está sendo trabalhado por políticas públicas do governo federal, com programas de formação continuada em vários estados do Brasil, incluindo o afastamento remunerado para estudo.
Outro problema é, justamente, o salário baixo. O sindicalista aponta que a Secretaria de Educação do DF é uma pasta com muitos funcionários e, por um fundamento quantitativo, os professores acabam recebendo menos: “Os governos agem com políticas para agradar muitas carreiras, carreiras que têm menos funcionários […] É uma secretaria que é preterida na hora da discussão orçamentária”.
No DF, há um plano distrital de educação que garante que os professores tenham uma remuneração compatível com a média das carreiras de nível superior do Governo do Distrito Federal (GDF). Isso seria uma forma, pela lei, de valorizar a carreira do magistério fugindo “dessa lógica de que não paga melhor porque tem mais funcionários”.
“Então, existe lei que diz que o magistério não pode ser tratado dessa forma, de forma incompatível com a remuneração equivalente no resto do governo, do seu estado, do município. Mas é uma lei que não é cumprida”, continua Antunes.
Professores desmotivados
Na opinião do professor, a situação gera educadores desmotivados, que ficaram anos sem nenhum reajuste salarial. A situação só mudou em junho deste com uma proposta do GDF de 18%.
A falta desse aumento na remuneração acaba, inclusive, atrapalhando as compras básicas, como alimentação. “Os professores ingressam na carreira, hoje, já tentando fazer outro concurso para outra área, tentando partir para outra área de trabalho. Ele vai pra sala de aula desmotivado, triste. Sem falar que eu não sei como é que alguém consegue trabalhar direito pensando que em casa não deu pra comprar direito as coisas do mês, tá devendo boleto e tem que pagar aluguel”, afirma Antunes.
Investimentos
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), a pasta investe em seus profissionais por entender a relevância do assunto. “A prova disso é a Lei 5.105, que prevê a reestrutura da carreira magistério público do DF e estabelece os direitos dos professores ao afastamento remunerado para a realização de cursos de mestrado ou doutorado, a título de formação continuada. Esse afastamento visa a capacitação e aprimoramento dos profissionais da educação”, informa o órgão.
A secretaria indica que, nesse semestre, há o registro de 470 servidores afastados para a realização de cursos de mestrado e doutorado dentro da SEEDF. Esse número reflete o compromisso da Secretaria em fomentar o desenvolvimento profissional de seus servidores, contribuindo assim para a melhoria da qualidade da educação oferecida no Distrito Federal.
