A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) os recentes episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores durante a campanha eleitoral. Sem mencionar casos específicos, a ministra destacou a necessidade de respeito ao processo democrático e repudiou qualquer forma de agressão.
A declaração foi proferida um dia após mais uma confusão envolvendo Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo, em um debate eleitoral. No mesmo dia, foi registrado um incidente de violência em que Duda Lima, publicitário da campanha de Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito e também candidato à reeleição, foi agredido por Nahuel Medina, assessor de Marçal.
Cármen Lúcia destacou a responsabilidade dos partidos, que utilizam recursos públicos para financiar suas campanhas, e afirmou que não podem compactuar com ações violentas. A magistrada reforçou que atos de violência não têm espaço no processo democrático e devem ser coibidos.
“É preciso que os partidos, candidatos e eleitores preservem o direito eleitoral, que deve ser pautado pelo respeito às leis e pela convivência pacífica”, afirmou a ministra.
Como medida imediata, a presidente do TSE enviou ofícios à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e aos Tribunais Regionais Eleitorais, solicitando prioridade na investigação, denúncia e julgamento de crimes eleitorais, em especial os que atentam contra a cidadania.
A violência nas campanhas eleitorais acende um alerta sobre os desafios da democracia e a necessidade de garantir um ambiente seguro para que os cidadãos possam exercer livremente o direito ao voto. Com as eleições municipais se aproximando, a expectativa é que esses episódios sejam rapidamente investigados e punidos, de modo a preservar a integridade do processo eleitoral.
