Moraes ameaça prender PM que teria descumprido medida cautelar

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a explicação da defesa de Klepter Rosa Gonçalves (foto em destaque), ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), para o descumprimento de medidas cautelares impostas ao policial, no âmbito da investigação do 8/1. Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, ameaçou prender o PM caso algo parecido ocorra novamente.

O descumprimento teria ocorrido em abril deste ano. A defesa de Klepter afirmou que a bateria da tornozeleira eletrônica dele acabou e, por isso, ficou desligada.

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“Assim sendo, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu Klepter Rosa Gonçalves, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata, nos termos do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal”, escreveu Moraes na decisão.

Réu pelo 8/1

Klepter é um dos sete policiais militares do DF que se tornaram réus no STF por suposta omissão no dia dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023.

Veja quem são os réus:

• coronel Fábio Augusto Vieira: era comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro;
• coronel Klepter Rosa Gonçalves: era subcomandante da PMDF no dia 8 de janeiro e foi nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro;
• coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: era comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro.
• coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime, em 8 de janeiro;
• coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
• major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro; e
• tenente Rafael Pereira Martins: atuou no dia 8 de janeiro.

O julgamento da cúpula da PMDF está marcado para começar em 8 de agosto e será virtual.  Quando é aberto o plenário virtual, o relator do processo insere o voto no sistema do STF. Depois, a “sala” fica aberta para que os demais ministros votem com o relator ou diferentemente dele. Assim, o resultado pode sair na data de abertura do julgamento ou dias depois.