Após a Justiça decidir manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) publicou um post nas redes sociais manifestando revolta e alfinetando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“ABSURDO! Moraes nem teve coragem de olhar nos olhos do Bolsonaro. Enviou um juiz auxiliar para a audiência de custódia”, escreveu a deputada.
A audiência de custódia de Bolsonaro foi conduzido por um juiz auxiliar do gabinete de Moraes, que não participou diretamente da audiência.
O rito teve caráter formal e serviu para verificar as condições da apresentação do ex-presidente, confirmar se ele foi informado dos direitos e registrar eventuais manifestações da defesa. Bolsonaro permanece em prisão preventiva na Superintendência da PF no Distrito Federal.
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A conclusão da audiência ocorre no mesmo dia em que se encerra o prazo para que a defesa apresente explicações sobre a violação da tornozeleira eletrônica. A equipe de advogados tem até 16h30 para enviar as justificativas.
Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã de sábado (22/11), em Brasília, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Tornozeleira violada
O relatório enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal aponta sinais de queimadura e manipulação na tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente. Em depoimento, Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda na tentativa de abrir o dispositivo, elemento central para a decretação da prisão preventiva devido ao risco de fuga.
A violação da tornozeleira foi um dos elementos centrais usados por Moraes para justificar a prisão preventiva, ao lado do risco de fuga para a Embaixada dos Estados Unidos e da possibilidade de tumulto provocado pela vigília convocada por Flávio Bolsonaro.
A tornozeleira também será periciada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que fará exames de microvestígios e análise eletrônica para identificar danos, ferramentas utilizadas e interferências externas no funcionamento.
“Surto”
Durante a audiência de custódia, o ex-presidente relatou que a tentativa de avariar a tornozeleira eletrônica teve a ver com um suposto “surto”, provavelmente relacionado ao uso de medicamentos. Ele negou, contudo, que havia qualquer motivação de fuga.
Segundo a ata da audiência, Bolsonaro disse ter tido uma “certa paranoia” entre a noite de sexta-feira (21/11) e a madrugada de sábado (22/11), atribuída por ele à interação inadequada entre dois medicamentos que estaria tomando- Pregabalina e Sertralina-, receitados por médicos diferentes.
O ex-presidente afirmou não dormir bem e ter um “sono picado”, o que teria contribuído para o episódio. Ele relatou que, por volta da meia-noite, usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira, alegando ter curso para operar esse tipo de equipamento. Ele disse ainda que abandonou a tentativa após “cair na razão” e, em seguida, comunicou o que havia feito aos agentes.
O trecho da ata registra que o ex-presidente afirmou ter tido “alucinação de que tinha alguma escuta na tornozeleira” e que, por isso, tentou abrir a tampa do dispositivo. Ele disse não se lembrar de ter tido “surto dessa natureza” anteriormente.