Menos de dois anos após tomar posse no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o desembargador Márcio Roberto de Albuquerque fez duras críticas ao ambiente interno da Corte, apontando a existência de uma elite que, segundo ele, se comporta como “semideuses” e “donos da lei”. Diferentemente do que havia indicado anteriormente, o magistrado não deve mais se afastar do tribunal, mas afirmou que manterá postura de independência e distanciamento institucional em relação à colegas que, em suas palavras, se julgam “divinos”.
Em manifestação pública divulgada nesta quarta-feira, 1º, Márcio Roberto afirmou que a toga “não é manto de divindade, mas símbolo de uma responsabilidade terrena e passageira”. Segundo ele, o início do ano marca uma mudança de postura pessoal: afastar-se de quem se coloca acima dos demais e limitar o convívio ao estritamente necessário, preservando apenas a urbanidade protocolar.
Empossado em abril de 2024 pelo Quinto Constitucional do Ministério Público, o desembargador afirmou que seu gabinete foi o mais produtivo e eficiente do TJAL em 2025, com volume de julgamentos cerca de 20% superior à média da Corte, mesmo funcionando em condições que classificou como precárias. O magistrado comparou o espaço de trabalho a uma “cafua” e disse tratar-se de uma situação “indigna para um desembargador”, que, segundo ele, decorre do fato de ter ocupado vaga destinada ao Ministério Público.
Márcio Roberto declarou que manterá “absoluta independência e equidistância” em relação àqueles que se pretendem “donos da verdade, da sabedoria e da própria Lei”. Afirmou ainda que sua atuação será guiada pela reciprocidade institucional. “Aos que se julgam divinos, ofereço o silêncio do respeito institucional; aos que prezam pela humanidade do Direito, ofereço minha colaboração franca, minha admiração e singular respeito”, escreveu.
Apesar do tom crítico, o desembargador ressaltou que preserva “o mais profundo respeito” ao Tribunal de Justiça de Alagoas, ao presidente da Corte, desembargador Fábio Bitencourt, e aos demais integrantes da cúpula diretiva, a quem se referiu como “dignos pares”.
Em publicação nas redes sociais intitulada “Altivez institucional e urbanidade recíproca: um manifesto de independência e simetria”, o magistrado reforçou o discurso contra o que considera desigualdade interna no Judiciário. “Entendi, respeitando quem pense em contrário, que não pode existir desembargador de ‘baixo clero’”, afirmou.
Com 44 anos de serviço público, Márcio Roberto destacou que sua trajetória profissional, que inclui passagens como sargento da Polícia Militar, advogado, consultor jurídico municipal, promotor de Justiça e 13 anos como procurador-geral de Justiça de Alagoas, não é fator determinante em suas declarações. Segundo ele, sua crítica central é institucional. “O que quero é uma Justiça acessível, célere e igualitária, inclusive internamente”, concluiu.
