Em depoimento prestado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a atendente do Pizza Hut que foi chamada de “macaca” pelo advogado de Jair Bolsonaro (PL) detalhou como a rotina de trabalho se tornou um pesadelo após ser alvo de ofensas racistas. Frederick Wassef (foto em destaque) foi condenado pela injúria racial contra a funcionária nessa quarta-feira (17/12). Conforme a decisão judicial, ele terá que cumprir 1 ano e 9 meses de prisão, em regime aberto.
Segundo o relato da vítima, transcrito na sentença, o primeiro episódio de injúria teria acontecido em outubro de 2020.
Na ocasião, Wassef, cliente frequente da unidade da Pizza Hut do Pier 21, no Lago Sul, teria se recusado a ser atendido por ela logo no primeiro contato: “Não quero ser atendido por você. Você é negra, tem cara de sonsa e não vai saber anotar meu pedido”.
A funcionária detalhou que o advogado a segurou pelo braço e jogou a caixa de pizza no chão, falando para ela recolher o objeto.
No mês seguinte, a mulher foi alvo de mais ofensas disparadas por Wassef. Dessa vez, aconteceu após ele reclamar que a pizza não estava boa. O advogado teria dito: “Você é uma macaca! Você come o que te derem!”.
Por sua vez, a atendente respondeu que o advogado não era melhor que ninguém e que não tinha necessidade de passar por aquilo.
Não satisfeito, o Wassef retrucou que, “de onde ele vinha, serviçais não falavam daquele modo com pessoa de alto nível”.
Em sua declaração, a funcionária também afirmou que “se sentiu humilhada e rebaixada, que o fato teve um impacto muito grande em sua vida, pois teve muito medo de voltar a trabalhar e do acusado voltar lá de novo”.
Testemunhas ouvidas no processo, incluindo o gerente da pizzaria e colegas de trabalho, confirmaram que a atendente ficou visivelmente abalada, assustada e passou a evitar qualquer proximidade com o advogado, chegando a pedir para não atendê-lo mais.
Ela disse ainda que chegou a ficar afastada do trabalho e tinha medo de estar no emprego e acontecer a mesma coisa de novo.
Após o episódio, a vítima foi transferida para outra unidade da pizzaria, na qual ficou trabalhando até se desligar da empresa.
Condenação
A 3ª Vara Criminal de Brasília condenou o advogado Frederick Wassef a 1 ano e 9 meses de prisão, em regime aberto, por injúria racial.
Na decisão, o juiz Omar Dantas Lima avaliou que o conjunto probatório confirmou que o réu desqualificou a vítima em razão da cor de sua pele.
“O insulto de ‘macaca’, direcionado à ofendida, feriu a dignidade dela, uma vez que carregado de aviltamento e sentimento negativo” afirmou.
Um dos pontos centrais da sentença foi o aumento da reprovabilidade da conduta devido à profissão de Wassef. O juiz pontuou que a culpabilidade do réu excede o normal para este tipo de delito, pois, como advogado criminalista, ele possui uma “melhor percepção da gravidade da conduta assumida”.
“As circunstâncias extrapolam a normalidade, pois a vítima, uma jovem negra, foi ofendida e humilhada num ambiente de trabalho aberto ao público, durante o exercício de suas funções. As consequências do crime ultrapassam o inerente ao tipo, já que as cicatrizes emocionais na vítima são evidentes, a ponto de incutir-lhe medo e alteração de comportamento”, salientou o advogado.
O titular da 3ª Vara Criminal acrescentou que, para a caracterização do delito, o agente deve fazer uso de expressões com o propósito de denegrir, o que ficou evidente no caso.
“Trata-se de delito formal, pois independe da produção de um resultado naturalístico para sua consumação. O crime é doloso e exige a finalidade especial de atingir a honra subjetiva da vítima”, concluiu Lima.
Em sua defesa, Frederick Wassef negou as ofensas e afirmou ser vítima de uma “engenharia criminosa” orquestrada por adversários políticos e outros advogados para prejudicá-lo. Ele alegou que a vítima teria sido manipulada.
No entanto, o juiz considerou que o réu não apresentou provas que sustentassem a hipótese de perseguição. O magistrado ressaltou que as testemunhas de acusação foram coesas e ricas em detalhes, enquanto os depoimentos da defesa apresentaram inconsistências e “enfraquecimento” quando confrontados com os fatos.
Com isso, por ser réu primário, a pena aplicada ao advogado foi substituída por duas medidas restritivas de direitos, ele poderá recorrer em liberdade e também foi condenado ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais à vítima.
Absolvição
Apesar disso, mesmo condenado por injúria racial, Wassef foi absolvido das acusações de racismo e de vias de fato relativas a fatos semelhantes ocorridos no mês anterior, em outubro de 2020, contra a mesma vítima.
Na ocasião, segundo o relato da funcionária, o advogado teria segurado seu braço e a arrastado até o balcão, onde continuou a humilhá-la, jogando no chão uma caixa de pizza e ordenando que ela a recolhesse.
O Ministério Público pediu a absolvição do advogado por insuficiência de provas, entendimento que foi acolhido pela Justiça.
O outro lado
Em nota, os advogados Cleber Lopes e Murilo de Oliveira, que representam Wassef, afirmaram que receberam com serenidade a sentença proferida, “na qual há muitos acertos, já que reconheceu a inocência de Frederick na maioria dos fatos, e irão buscar a absolvição integral perante o Tribunal de Justiça, confiantes de que a prova dos autos demonstra, de maneira muito tranquila, que a acusação não se sustenta”.
