A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (16/1) a Operação Farnel para investigar desvios de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por parte de uma associação de produtores rurais.
De acordo com a PF, a fraude ocorria mediante alteração de planilhas de produtos destinados à merenda escolar entregues por produtores do município de Petrópolis (RJ).
Policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Petrópolis (RJ), em Petrópolis e Areal (RJ).
Ao longo da investigação, foi possível verificar que representantes da associação lançavam, em planilhas entregues à Prefeitura do município, valores e quantidade de alimentos que divergiam do que foi realmente adquirido dos agricultores associados, além de adulterarem a qualidade e quantidade dos produtos.
Ainda de acordo com a PF, há indícios de que havia a adulteração de informações inseridas em declarações de aptidão, documento essencial para que o agricultor familiar possa ter acesso às verbas vinculadas ao PNAE.
“A operação deflagrada visa robustecer o conjunto de provas já existente, de forma a coletar mais elementos que possam estabelecer o montante total dos valores desviados, bem como revelar eventual participação de servidores públicos nas condutas criminosas investigadas”, informou a corporação por meio de nota.
A PF ressaltou que os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto social, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos e crimes licitatórios.
Farnel
O nome da operação significa lanche, merenda.
