Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o auxílio-moradia de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal, o deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF), relator do projeto de lei que garantiu o reajuste de 18% para as forças de segurança do DF, se encontrou com o petista para expor a ele “os graves impactos na vida dos mais de 17 mil policiais e bombeiros da ativa da capital da República”.
“Sinalizei ao presidente, que é um homem muito sensível sobre as dificuldades dos pais e mães de família deste país, que esse veto poderia significar um impacto de 15% a 20% do salário de duas corporações que possuem um déficit de pessoal muito alto. Não é justo que se abaixe o salário de quem hoje trabalha literalmente por dois no exercício da função”, ressaltou.
De acordo com o parlamentar, em resposta, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ligou para o parlamentar, a pedido do presidente Lula, sinalizando que enviará um projeto para o Congresso Nacional para garantir que bombeiros e PMs não tenham perda salarial.
O governo deve receber a bancada do DF em nova audiência para viabilizar os detalhes do projeto de autoria do governo federal, ainda de acordo com informações do parlamentar.
O auxílio-moradia dos ooliciais e Bombeiros Militares do Distrito Federal é um benefício que foi concedido em 2014 pelo então governador Agnelo Queiroz (PT/DF), para compensar a defasagem salarial dos militares do DF em relação aos demais servidores da segurança pública. Esse benefício, custeado pelo Fundo Constitucional do DF, representa atualmente de 15% a 20% da remuneração dos militares do DF, que já sofrem com a inflação e o alto custo de vida na capital federal.
Segundo o parlamentar, o auxílio já é pago aos PMs e bombeiros do Distrito Federal, com fundamento no Decreto Distrital n.º35.181, de 18 de fevereiro de 2014, e é aportado pela União no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), de forma que não há quase o que se falar em novas despesas. Sendo então inviável o veto num benefício que não há aumento de despesas.
Bombeiros
• 6.300 bombeiros na ativa
• 7 mil bombeiros na reserva
• Déficit de: 3.173 bombeiros. O DF precisa de um quadro de 9.473 bombeiros-
– Entre agentes e família, o número de pessoas afetadas seria de 30 mil pessoas
Polícia Militar
• 10.859 PMs na Ativa
• Déficit de: 7.800 PMs. O DF precisa de um quadro de 18.659 PMs
• O déficit é de 41%
– Entre agentes e família de PMs, o número de pessoas afetadas seria de 80 mil pessoas
