Presidente de CPI promete prisões após ataques homofóbicos em chat

Após ataques homofóbicos contra o deputado distrital Fábio Felix (PSol) no chat do YouTube da Câmara Legislativa, durante a transmissão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, o presidente do colegiado, Chico Vigilante (PT), prometeu monitoramento em tempo real dos comentários, com prisão de criminosos.

Fábio enviou uma denúncia à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) após receber uma série de ataques no chat da CPI. Primeiro distrital da Casa assumidamente gay, ele foi vítima de homofobia em comentários feitos por três usuários, que chegaram a chamar o parlamentar de “gazela” e “queima rosca”.

Chico Vigilante disse que uma das pessoas já foi identificada. “Já descobrimos um dos facínoras e estamos monitorando em tempo real. Qualquer pessoa que te atacar, vamos agir de imediato. Se tiver que buscar quem atacar vossa excelência, nós vamos lá prender, para aprenderem a respeitar a honra e a dignidade das pessoas”, disse o distrital para Fábio.

A fala gerou reações no bate-papo da transmissão, a maioria em apoio a Felix e ao trabalho dele na CPI. Um usuário comentou: “Agora quero ver os valentões do chat falarem alguma coisa”. Outra pessoa escreveu: “Parabéns ao trabalho da CPI. É assim que a democracia vence”. Outra publicação, ironizou: “Nossa, já é ditadura”.

A denúncia do crime de homofobia foi enviada ao delegado-geral da PCDF, com prints dos ataques, solicitando “abertura de investigação para identificação dos responsáveis pela possível prática de homofobia”. A sessão estava sendo transmitida ao vivo no YouTube da Câmara.

Quando o deputado começou o seu tempo de fala, os três internautas citados na denúncia escreveram frases homofóbicas no chat. Uma mulher escreveu: “Queima rosca”, “Essa [emoji de arco-íris] está alterada” e “Quer namorar um coronel”.

Um outro internauta digitou: “Felix quer bilau” e “Fábio, o que você quer está mole aqui”. O último ataque veio de uma pessoa que escreveu: “Essa gazela bosteja muito”.

No ofício enviado à Polícia Civil, o distrital lembra que os comentários “têm nítida intenção de ofender o parlamentar em razão de sua sexualidade, o que pode caracterizar os crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 c/c ADO 26, ou, no mínimo, o crime de injúria homofóbica, equiparado ao crime de injúria racial por decisão do Supremo Tribunal Federal (MI 4733)”.

“Tendo em vista os fatos ocorridos, solicita-se a abertura de investigação com a finalidade de identificar os autores do crime relatado, a fim de que seja dado seguimento à persecução penal dos autores do delito”, traz o documento.