A Associação do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) manifestou, nesta segunda-feira (28), solidariedade ao ativista Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, que responde a um processo criminal por suposta calúnia e difamação contra membros do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. Para a entidade, a denúncia configura uma tentativa de calar vozes críticas à condução das reparações pelo desastre provocado pela Braskem.
O caso gira em torno de declarações públicas de Sampaio, feitas em entrevistas e eventos, nas quais questiona o papel das autoridades no processo de indenização e reassentamento das famílias afetadas pelo afundamento do solo em diversos bairros da capital alagoana. As queixas-crime foram apresentadas pela procuradora da República Niedja Kaspary e pelo defensor público Diego Bruno Alves Martins, que alegam terem sido ofendidos, apesar de não terem sido citados diretamente.
Em nota, o MUVB classificou a denúncia do Ministério Público Federal como “injustificável” e reafirmou o caráter legítimo das críticas feitas por Sampaio. A associação alega que o ativista sempre atuou em defesa das vítimas e que suas declarações são reflexos do sentimento de abandono vivido pelas comunidades impactadas.
Entre os principais pontos levantados pela entidade está a crítica ao fato de que a Braskem — apontada como responsável pelo colapso das minas de sal-gema — teria definido, de forma unilateral, os valores das indenizações por danos materiais e morais, sem participação efetiva das vítimas ou critérios transparentes.
Outro questionamento envolve o acordo firmado entre a petroquímica, a Prefeitura de Maceió e o Ministério Público para a revitalização dos Flexais de Bebedouro. Segundo a associação, o projeto foi executado sem o respaldo da população local, que majoritariamente defende a realocação devido ao isolamento e à falta de infraestrutura adequada na área.
A MUVB também criticou a doação de terrenos atingidos à própria Braskem, o que, segundo a nota, configuraria uma “compra e venda sui generis”, mascarada de reparação. Além disso, denunciou a morosidade na apuração criminal do caso: após mais de cinco anos do início da crise, o inquérito policial permanece sob sigilo e não resultou em qualquer denúncia formal contra os responsáveis.
“A denúncia contra Alexandre Sampaio é, na verdade, uma tentativa de calar as vítimas. A omissão do próprio Ministério Público em proteger os atingidos torna injustificável a criminalização de quem levanta questionamentos legítimos”, declarou a entidade.
A audiência final do processo contra Sampaio está marcada para esta hoje, às 14h, na 13ª Vara Federal de Maceió. O juiz responsável ouvirá as partes antes de proferir a decisão.
