Quem são PMs que serão julgados pelo STF por suposta omissão no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para ter início nesta sexta-feira (28/11) o julgamento da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acusada de suposta omissão nos atos de 8 de Janeiro de 2023. Os sete réus serão julgados em plenário virtual entre 28 de novembro e 5 de dezembro.

São réus neste processo:

• os coronéis Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF;
• Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF;
• Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações;
• Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra;
• Marcelo Casimiro Vasconcelos;
• além do major Flávio Silvestre de Alencar;
• e do tenente Rafael Pereira Martins.

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Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF

Hugo Barreto/Metrópoles2 de 6

Coronel Klepter Rosa Gonçalves

Vinícius Schmidt/Metrópoles3 de 6

Coronel Jorge Eduardo Naime

Vinícius Schmidt/Metrópoles4 de 6

Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra

Reprodução/CLDF5 de 6

Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues

Reprodução/TV CLDF6 de 6

Major Flávio Silvestre de Alencar

Hugo Barreto/Metrópoles

Os policiais militares vão ser julgados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência, grave ameaça com emprego de substância inflamável contra patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado; e violação de dever contratual de garante e por ingerência da norma.

O julgamento havia sido marcado para junho deste ano. O processo foi retirado de pauta diversas vezes.

Quando o plenário virtual é aberto, o relator da ação — neste caso, o ministro Alexandre de Moraes — insere o voto no sistema. Em seguida, o plenário fica aberto para que os outros ministros possam votar com ou contrário ao voto do relator. Por isso, o resultado pode sair no mesmo dia de abertura do julgamento ou depois.

No caso, os ministros da Primeira Turma terão uma semana para protocolarem os votos.

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Denúncia da PGR

Ao aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), em fevereiro de 2024, Moraes disse que a “omissão imprópria” pela qual os oficiais são acusados possibilitou a execução dos atentados contra as sedes dos Três Poderes.

Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes. Na denúncia, a PGR destacou que havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias golpistas e conspiratórias sobre fraudes eleitorais”.

O caso será analisado numa Primeira Turma diferente da que aceitou a denúncia. O ministro Luiz Fux pediu para se retirar do colegiado e, desde 22 de outubro, faz parte da Segunda Turma.