O deputado federal Reimont (PT-RJ), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua na Câmara dos Deputados, reuniu-se com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, nesta quarta-feira (9). O encontro ocorreu em Brasília, no ministério.
Entre os assuntos abordados, o deputado e a ministra trataram sobre a instalação do primeiro Centro de Defesa de Direitos Humanos no Rio de Janeiro. Eles também trataram sobre a instalação de banheiros, lavanderias e área de descanso e acolhimento para pessoas em situação de rua.
O projeto dos banheiros é inspirado nas instalações que o Papa Francisco oferece no Vaticano para as mulheres e homens que vivem nas ruas de Roma.
Já os Centros de Defesa de Direitos Humanos darão assistência multidisciplinar para pessoas em vulnerabilidade, especialmente em situação de rua. Para viabilizar o projeto, Reimont está atuando ao lado do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, e obteve apoio do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Com escritórios no Rio de Janeiro e em São Paulo, o projeto deverá ser instalado nas maiores capitais brasileiras. O anúncio foi feito, em julho, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Os centros terão psicólogos, assistentes sociais, fazer convênios com a Defensoria Pública, com o Poder Judiciário, ter um lugar para fazer escuta protegida. Nestes locais, as pessoas vão receber orientações sobre como acessar direitos, cidadania.
Mais de 300 mil nas ruas
Em julho de 2024, o Observatório de Políticas Públicas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), com base nos registros do CadÚnico, apontou que 301.896 pessoas viviam em situação de rua no Brasil. O número é 11 vezes maior que há dez anos. No Estado do Rio de Janeiro, são 29.734 (10% do país).
O deputado Reimont também é autor do PL 1230/2024, que reserva para pessoas em situação de rua 10% das vagas em concursos públicos, processos seletivos, contratações e licitações relacionados a provimento de cargo, emprego ou funções na administração pública federal.
