Alguns dos “patriotas” presos pelos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 chegaram a violar as tornozeleiras eletrônicas e foram considerados foragidos por um período. Os casos voltaram à tona após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o uso do equipamento pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado.
Paulo Augusto Bufarah, 55 anos, preso pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em 26 de junho deste ano, conforme divulgado pela coluna Mirelle Pinheiro, foi um deles. Paulo ficou foragido após romper a tornozeleira eletrônica e sair do radar da polícia. O criminoso estava na Argentina e foi preso assim que voltou para o Brasil.
Mas nem só os vândalos foram presos pelo 8 de Janeiro. Integrantes da Polícia Militar do DF (PMDF) também receberam medidas restritivas. Um deles é o ex-comandante Klepter Rosa Gonçalves, que foi detido e liberado sob a condição de utilizar a tornozeleira eletrônica para continuar sendo monitorado.
Em abril deste ano, Klepter teria deixado de usar a tornozeleira, levando o STF a acioná-lo em junho. Os advogados explicaram que o item estava “carregando”. “O monitorado tomou providência imediata para regularização da carga do equipamento”, escreveram à Corte.
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Relembre outros casos
- A advogada Edith Christina Medeiros Freire, 57 anos, e o blogueiro Marinaldo Adriano Lima da Silva, 23, romperam as tornozeleiras e passaram a ser considerados fugitivos da Justiça desde abril deste ano. Em 10 de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou ao STF que Edith Cristina está “evadida desde 30/8/2024”. Até a última atualização desta reportagem, ambos seguiam descumprindo a medida cautelar.
- Marinaldo entrou em contato com a coluna Paulo Cappelli à época para explicar que retirou a tornozeleira por temer ser confundido com traficante de drogas na região onde mora, em João Pessoa (PB).
- Em novembro de 2024, o radialista Roque Saldanha postou vídeo nas redes sociais mostrando a tornozeleira usada por ele. Nas imagens, Saldanha comprova que quebrou o item de propósito e manda o ministro Alexandre de Moraes “enfiar a tornozeleira no cu”. Ele foi preso cerca de um mês depois da postagem, em Colatina (ES).
- A estudante de medicina da Universidade de São Paulo (USP) Roberta Jersyka Oliveira Brasil Soares, 37 anos, é mais uma presa pelos atos antidemocráticos que rompeu a tornozeleira eletrônica. Ela teria deixado de usar o equipamento em maio de 2024, e a Justiça do Ceará informou a Alexandre de Moraes. Até então, segue foragida.
- A tornozeleira de Vitório Campos da Silva, apontado como um dos que depredaram o gabinete da primeira-dama Janja da Silva, apresentou falhas nos dias 19 e 23 de março e 7 de abril deste ano. A defesa do vândalo nega que ele tenha deixado de usar o equipamento e afirma que a conexão de internet onde Vitório mora apresenta instabilidade.
- Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou ao STF que quatro pessoas do estado paulista sumiram do campo de monitoramento, após Moraes pedir relatórios quinzenais ao Tribunal. Natalia Teixeira Fonseca, Lindolfo de Oliveira, Dirce Gonçalves dos Santos e Lucenir Bernardes da Silva romperam a tornozeleira. Veja fotos dos suspeitos.
O que significa o uso de tornozeleira e como funciona
Implantadas no Brasil por meio da Lei 12.258/2010, as tornozeleiras eletrônicas são alternativa para diversos cenários — em um deles, o item funciona como medida cautelar para um cidadão que está sendo processado criminalmente. Pode ser alternativa à prisão preventiva.
O objetivo judicial do uso da tornozeleira eletrônica é monitorar o investigado. No caso de Bolsonaro, o dispositivo vai informar a Justiça caso o ex-presidente saia do país, se dirija a embaixadas ou fique fora de casa no horário proibido pela decisão do STF.
Com GPS embutido, a tornozeleira pesa 156 gramas, e a bateria recarregável, 110 g. A bateria dura cerca de 24 horas, e o usuário pode escolher se a liga diretamente na tomada ou se retira uma parte do dispositivo para recarga e, depois, acopla os dois módulos. Luzes de led piscam de acordo com o status do equipamento, que também vibra para avisar quando a bateria está fraca. Além disso, não é necessário retirá-lo para tomar banho, pois o item é à prova d’água.
Se o equipamento de Bolsonaro quebrar ou for removido, os profissionais que acompanham o sistema serão avisados por meio de uma sirene alta que tocará na sede do Cime. Em todas as situações, a Justiça será avisada, e o comportamento do monitorado poderá ser levado em conta no processo.
Um telefone 0800 fica também disponível 24 horas para atendimento aos usuários. Os atendentes de plantão podem tirar dúvidas sobre o uso e, se os equipamentos apresentarem algum defeito ou serem danificados, o monitorado terá como pedir orientações.