O juiz José Cícero Alves da Silva extinguiu um processo que investigava o síndico do hotel Maceió Atlantic Suites, Alfredo Antonio Cezar Rebelo, acusado por proprietários de comandar um suposto esquema bilionário de apropriação de imóveis e cobrança de dívidas questionáveis. As denúncias, que apontam para prejuízos milionários e perda de apartamentos por dezenas de donos, sustentam que a prática se repetiria há mais de duas décadas na administração do empreendimento.
O caso teve origem em ação movida pelos proprietários Breno Quintella Jucá e Ronaldo Braga Trajano contra o Condomínio do Edifício Maceió Double Reverse Flat. Em outubro de 2020, o magistrado fixou a taxa condominial em R$ 400 e determinou a devolução de valores pagos a mais desde 1999. Quatro meses depois, no entanto, reviu a própria decisão e acolheu recurso do réu, extinguindo o processo — medida que os autores classificaram como “estranha” e “inimaginável”.
Segundo os denunciantes, o episódio não seria isolado. Eles afirmam que cerca de 140 proprietários já perderam seus apartamentos por meio de dívidas contestadas judicialmente. Estimativas apresentadas por advogados indicam que, ao longo de 26 anos, o suposto esquema teria movimentado aproximadamente R$ 1,162 bilhão.
Rebelo chegou a ser afastado do cargo de síndico, mas obteve decisão que o reconduziu à função. Além das ações cíveis, ele e o condomínio respondem a inquéritos criminais por ameaça, denunciação caluniosa, invasão de propriedade e apropriação indébita.
Cobertura demolida e clima de intimidação
Entre os casos mais emblemáticos citados pelos denunciantes está o de uma cobertura de cerca de 400 m², avaliada em mais de R$ 5 milhões, que teria sido ocupada pela administração e transformada em canteiro de obras sem contrato ou pagamento de aluguel.
Em junho, um corretor autorizado pela inventariante do imóvel foi impedido de entrar por seguranças, supostamente a mando da diretoria. Ao acessar a unidade por conta própria, encontrou paredes demolidas, piso arrancado e entulho espalhado. Ao tentar registrar imagens, foi conduzido à Central de Flagrantes sob acusação de invasão — posteriormente retirada.
O episódio resultou em boletim de ocorrência por obstrução de posse e ameaça, e está sob investigação da Delegacia de Proteção ao Turista. Para os proprietários, o caso exemplifica um padrão de intimidação e abuso que marcaria a atual gestão.
O Capital Brasília segue aberto para manifestação da defesa.
