O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu nesta semana duas decisões judiciais severas contra a rede social X e a empresa de tecnologia Starlink, ambas de propriedade do bilionário sul-africano Elon Musk.
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, fechou seu escritório no Brasil em 17 de agosto, após o que foi interpretado como uma “ameaça” de prisão feita por Moraes à então representante legal da empresa no país. A decisão do X de encerrar suas operações físicas no Brasil reflete a escalada de tensão entre a plataforma e o Judiciário brasileiro.
Desde o primeiro semestre de 2024, a empresa tem consistentemente desobedecido às determinações judiciais que ordenam a remoção de perfis que promovem conteúdo golpista e ataques às instituições democráticas brasileiras. As sanções aplicadas por Moraes fazem parte de um esforço contínuo para garantir que plataformas de redes sociais operem dentro dos parâmetros legais estabelecidos no Brasil.
As decisões recentes intensificam a pressão sobre Elon Musk, que já tem sido alvo de críticas por sua postura desafiadora em relação às leis brasileiras. As implicações dessas sanções podem reverberar globalmente, especialmente no contexto da governança de plataformas digitais e da proteção da democracia contra a desinformação.