A denúncia da PGR, que aponta omissão do alto comando da PMDF nos atos antidemocráticos, acabou descobrindo um suposto esquema de corrupção envolvendo o coronel Naime em 2021. O documento indica que o militar mantinha relações econômicas aparentemente ilícitas com um homem identificado como Sérgio Assis. Ele teria usado o aparato público da polícia para transportar R$ 1 milhão, em favor do indivíduo.
O ex-comandante de Operações da PMDF, Jorge Eduardo Naime Vinícius Schmidt/Metrópoles
CPMI do 8 de Janeiro ouve o coronel Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal 6
O coronel da PMDF Jorge Eduardo Naime foi preso por conta dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro Vinícius Schmidt/Metrópoles
CPMI do 8 de Janeiro ouve o coronel Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal 5
Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Coronel Naime Vinícius Schmidt/Metrópoles
Ex-comandante de Operações da PMDF e atualmente preso, coronel Jorge Eduardo Naime
Ex-comandante de Operações da PMDF e atualmente preso, coronel Jorge Eduardo Naime Breno Esaki/Metrópoles
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A carona milionária partiu de São Paulo com destino a Brasília. Além disso, como presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, Naime é acusado de firmar contrato com pessoas jurídicas ligadas a Sérgio Assis, para supostos serviços de “assessoria e marketing”.
O valor mensal do contrato da associação com a empresa Pico Serviços de Comunicação e Representação Comercial Ltda. era de R$ 8.900 mensais. O contrato foi assinado pela Associação em fevereiro de 2022. Ocorre que, a partir da semana seguinte à assinatura, Sérgio passou a efetuar pagamentos mensais, em favor do coronel, no valor de R$ 8 mil.
“Desse modo, como consectário do contrato, dos R$ 8.900 que saíam do fluxo de caixa da Associação dos Oficiais da PMDF, R$ 8.000 retornavam para o próprio policial e somente R$ 900 eram retidos por ‘Sérgio Assis’. Naime, aparentemente, utilizava-se da posição de presidente da Associação para desviar os recursos angariados pela entidade por meio da contribuição de seus próprios pares”, denunciou a PGR.
Para a Procuradoria-Geral da República, é possível, ainda, que o contrato tenha sido uma forma de desviar os recursos que, quando transferidos a Naime, funcionavam como recebimento de vantagem indevida em razão do cargo. Isso porque, como antecipado, o coronel prestava serviços a Sérgio de Assis, como o transporte de valores à margem do sistema financeiro.
Como o caso não faz referência aos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que são investigados em nível federal, as denúncias serão transmitidas ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O Metrópoles entrou em contato com a defesa de Naime, que preferiu não se manifestar sobre o assunto no momento.
Prisões
A Polícia Federal (PF) realizou uma operação, na manhã dessa sexta-feira (18/8), contra oficiais PMDF que faziam parte da cúpula da corporação no dia dos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. O coronel Klepter Rosa Gonçalves, comandante da corporação até esta sexta-feira, foi preso preventivamente, a pedido da PGR.
Além de Klepter Rosa, cinco oficiais que integravam a cúpula da corporação na data dos atos antidemocráticos foram presos no âmbito da operação, intitulada Incúria. Outros dois alvos da força-tarefa já estavam presos e tiveram a prisão mantida.
Coronel Fábio Vieira
Coronel Fábio Vieira, comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023 André Duarte/Ascom Chico Vigilante
CPI dos Atos Antidemocráticos ouve cel. Klepter Rosa. Brasília
Coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF na mesma data Vinícius Schmidt/Metrópoles
Sessão da CPMI é suspensa após coronel José Eduardo Naime se emocionar 5
Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, comandante do Departamento de Operações Especiais da PMDF em 8/1/2023; ele havia entrado de licença cinco dias antes Vinícius Schmidt/Metrópoles
coronel paulo josé
Coronel Paulo José Bezerra, comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1 Reprodução/TV Globo
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023 André Bonifácio/Ascom Chico Vigilante
Flávio Silvestre Alencar, Major da Polícia Militar do Distrito Federal
Flávio Silvestre Alencar, major da Polícia Militar do Distrito Federal que atuou na Esplanada em 8/1/2023 Hugo Barreto/Metrópoles
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Os mandados cumpridos pela PF e pela PGR nesta manhã foram determinados pelo relator do Inquérito nº 4.923 no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes.
A PGR denunciou esses e outros investigados ao STF por crimes omissivos impróprios, em virtude de não terem agido como deveriam enquanto representantes do Estado.
Confira a lista:
coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023; coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na mesma data e nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro seguinte; coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1, mas havia entrado de licença em 3 de janeiro; coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1; coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023; major Flávio Silvestre de Alencar: atuou em 8 de janeiro de 2023; tenente Rafael Pereira Martins: atuou em 8/1.
O coronel Jorge Eduardo Naime e o major Flávio Silvestre de Alencar já estão presos. A Procuradoria-Geral da República pediu a manutenção da prisão.
Suposta omissão
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos acusa os oficiais de omissão. Para a acusação, os sete policiais que integravam a cúpula da PMDF poderiam ter agido para evitar a invasão às sedes dos Três Poderes.
Relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso receba a acusação apresentada pela PGR, os policiais se tornarão réus por suposta omissão e poderão responder pelos crimes de: abolição violenta do Estado de democrático de direito; golpe de Estado; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado; e violação dos deveres impostos a eles pela lei.
Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que a ação desta manhã se trata de operação da Polícia Federal e que a Corregedoria da PMDF acompanha o andamento do caso. “Quaisquer demandas acerca dos acontecimentos devem ser encaminhadas àquele órgão [à PF]”, informou a corporação.
Defesa
Após receberem a notícia das denúncias, as defesas dos investigados se posicionaram quanto às acusações da PGR no pedido de prisão contra os militares.
Os advogados do coronel Fábio Augusto, João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, disseram que receberam “com estranheza o fato noticiado, em especial o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e [para o qual] não há justificativa jurídica idônea possível”.
“Considerando os fatos e as provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferente da rejeição da denúncia. O coronel Fábio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da democracia”, afirmaram.
A defesa do coronel Jorge Eduardo Naime também se posicionou por meio de nota. No documento, os advogados Iuri Cavalcante Reis, Pedro Afonso Figueiredo e Izabella Hernandez Borges disseram que “a defesa discorda do posicionamento do órgão acusador e provará, em resposta à acusação, a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado no dia 8 de janeiro de 2023”.
“Pelo contrário, apesar de estar no gozo de uma dispensa-recompensa, o coronel foi convocado para se dirigir à Praça dos Três Poderes, quando o tumulto já estava em estágio bastante avançado, ocasião na qual atuou nos estritos termos legais, objetivando não só proteger e zelar o patrimônio público, como também efetuou diversas prisões de vândalos”, afirmou a defesa de Naime.
A defesa de Paulo José Ferreira informou que o coronel “tem colaborado com as investigações” e que ele “sempre se colocou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”. Advogado do militar, Cristiano de Oliveira Souza sustenta que o policial “havia assumido o departamento operacional interinamente e a apenas cinco dias da manifestação, tempo insuficiente para se inteirar de tudo o que se passava no Distrito Federal naquele momento”.”[Paulo José] não participou de qualquer reunião de alinhamento para planejamento tampouco teve acesso aos relatórios de inteligência e às análises de risco sobre as manifestações”, completou, em nota.
Os demais militares mencionados e alvos da denúncia da PGR também foram acionados, mas não haviam se posicionado até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
