Tag: Senado

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1º) presidente do Senado Federal para um mandato de dois anos. Ele recebeu 73 dos 81 votos, garantindo uma vitória ...

Iniciativa em discussão no Congresso antecipa a contagem do prazo de punição e define um teto de 12 anos para o período fora das urnas

Proposta estabelece que furto e receptação poderão ser penalizados com até oito anos de prisão. Texto deverá seguir para votação na Câmara.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar nesta terça (20), a partir das 10h, o projeto de lei que regulamenta a comercialização dos cigarros eletrônicos, hoje proibida no ...

O Senado aprovou, na quarta-feira (17), o projeto de lei que permite utilizar o vale-cultura em eventos esportivos, além das atividades culturais já previstas. O texto segue, agora, para a ...

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que "violência, agressão, fúria e ódio devem ser repudiados por todos independentemente de ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto que reserva 30% das cadeiras dos conselhos de administração de estatais para mulheres. A proposta, de autoria ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial. O ...

A senadora bolsonarista Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou, nesta quarta-feira 3, um projeto de lei que prevê a anistia para golpistas envolvidos no 8 de Janeiro. Acontece que a própria parlamentar ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que regulamenta o manejo do fogo no país. A iniciativa, que tem o objetivo de reduzir os incêndios florestais, é uma das prioridades ...