A mulher de 47 anos que foi presa nesse domingo (23/11), acusada de cometer racismo e agredir fisicamente um homem na saída do bar Birosca, no Conic, teve a liberdade provisória concedida pelo Tribunal de Justiça (TJDFT) no mesmo dia.
De acordo com a decisão do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), Lyra Pascalle Salvador deverá cumprir medidas cautelares, como: comparecer a todos os atos do processo; não se ausentar do DF por mais de 30 dias, a não ser que autorizado pela Justiça; e não mudar de endereço sem comunicação prévia.
Lyra também não pode manter contato ou se aproximar da vítima, a distância menor que 500 metros. O descumprimento das medidas poderá acarretar a decretação da prisão preventiva da investigada.
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Na audiência, a juíza explicou que a falta de antecedentes criminais da agressora fez com que não houvesse necessidade da conversão do flagrante em prisão preventiva.
A magistrada classificou os fatos como “episódio pontual”, ocorrido em contexto específico. A juíza ainda pontuou que, “embora a ofensa de cunho racial seja dotada de especial gravidade e mereça resposta penal adequada, a prisão preventiva não se presta a antecipar eventual juízo de reprovação ou de culpabilidade”.
Segundo a juíza, as medidas cautelares “revelam-se suficientes para acautelar o regular andamento de futura ação penal que vier a ser movida contra a conduzida”.
Entenda
Vídeos que viralizaram nas redes sociais mostram os suspeitos e a vítima já fora do estabelecimento, mas ainda discutindo sobre o ocorrido. “Chamou ele de preto safado”, diz uma das pessoas que estava gravando. Em outro momento, a vítima pergunta aos acusados: “Além de escória da humanidade eu agora vendo drogas?”.
Veja:
A acusada de racismo diz também nos registros que iria para a Delegacia da Mulher, pois teria sofrido agressão física por parte do acusador. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi acionada e deteve a mulher. Todos foram levados até a 5ª Delegacia de Policia (Asa Norte) para prestar depoimentos.
Um outro suspeito, de 37 anos, que estava acompanhando a mulher também foi conduzido à delegacia, após supostamente proferir ofensas contra um cliente do bar, em razão da aparência e vestimenta da vítima.
