Nesta quinta-feira (14/8), o governo inicia um projeto para que os pacientes do SUS sejam atendidos em hospitais privados como se fossem usuários de plano de saúde. Os primeiros oito pacientes foram recebidos no Hospital Ariano Suassuna, em Recife, em uma ação acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os oito pacientes são uma criança de oito anos e cinco mulheres e dois homens entre 23 e 67 anos. Eles farão quatro procedimentos diferentes. Serão duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses e duas cirurgias de vesícula, além da realização de exames: duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas.
Leia também
O hospital é parte da rede do plano Hapvida, que foi o primeiro a se cadastrar na iniciativa para receber usuários do SUS. A unidade, inaugurada em junho na capital de Pernambuco, é especializada em ortopedia e trauma.
“As pessoas morrem por não terem acesso aos especialistas. Uma espera de meses para poder ser atendido por uma especialidade, mais meses a fio para esperar um exame. A nossa ideia agora é que a consulta seja o mais rápido possível. Eu quero que o povo tenha direito de ter acesso a essas máquinas, a esses profissionais. Quem está doente não pode esperar!”, afirmou o presidente Lula ao celebrar a iniciativa.
A iniciativa de atender pacientes que estão na fila de consultas no SUS na rede privada busca ampliar a oferta de serviços especializados e reduzir o tempo de espera da saúde pública. As consultas, exames e cirurgias realizadas serão custeadas por abatimentos das dívidas das operadoras com o governo.
Como vai funcionar o atendimento aos pacientes do SUS?
- Planos de saúde voluntários poderão atender pacientes do SUS, convertendo dívidas em consultas, exames e cirurgias.
- O atendimento privilegiará seis áreas com carência grave: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
- Os planos devem aderir a um edital da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e comprovar capacidade operacional de mais de 100 mil atendimentos por mês para participar.
- Não serão os pacientes que marcarão suas consultas. Estados e municípios vão avaliar as áreas prioritárias de atendimento para reduzir suas filas.
- O atendimento aos pacientes do SUS na rede privada será gratuito, mantendo a característica de gratuidade do sistema público de saúde.
- Uma plataforma eletrônica integrará dados dos atendimentos na rede pública e no privada no app Meu SUS Digital para acelerar o diagnóstico e permitir que o paciente seja corretamente acompanhado.
- O pagamento não será por atendimento. As operadoras receberão certificados de ressarcimento após concluir “combos de cuidado” (pacotes de consulta, exame e tratamento), que geram abatimento de dívida.
Dívidas convertidas em serviços
A primeira fase do programa prevê o uso de R$ 750 milhões da dívida de planos de saúde para custear os atendimentos. O modelo substitui as cobranças judiciais por prestação direta de serviços. A ação prevê a conversão de até R$ 1,3 bilhão por ano dessas dívidas de todas as operadoras em atendimento especializado.
A adesão é voluntária pelos planos mas, para participar, as operadoras precisam comprovar estrutura técnica e capacidade operacional para realizar pelo menos 100 mil atendimentos por mês, ou, de forma excepcional, 50 mil em áreas de baixa cobertura.
A ação será descentralizada, com estados e municípios indicando onde há maior necessidade de especialistas para diminuir as filas de espera. As áreas iniciais de atendimento incluem oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Os encaminhamentos para hospitais privados seguirão decisão de equipes do SUS. O pagamento será por pacote de cuidados, englobando todas as etapas do tratamento. O governo afirma que o modelo evita priorização indevida. A Agência Nacional de Saúde Suplementar manterá fiscalização e poderá aplicar penalidades.
Presidente inaugura também a Hemobrás
Durante a viagem a Pernambuco desta quinta-feira (14/8), o presidente Lula e o ministro Padilha também inauguraram a nova fábrica de medicamentos hemoderivados do Brasil, a Hemobrás, em Goiana (PE).
Resultado de investimento de R$ 1,9 bilhão, a planta industrial vai produzir, a partir do plasma humano, medicamentos de alto custo, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação VIII e IX. Os remédios são usados no tratamento de queimaduras ou de cirurgias graves, hemofilias e doenças raras do sangue.
A Hemobrás conseguirá produzir 100% da necessidade de hemoderivados no Brasil. Vinculada ao Ministério da Saúde, a fábrica recolhe plasma excedente de 72 hemocentros públicos e serviços de hemoterapia em todo o país para fabricar os medicamentos. Os insumos atualmente são enviado em grande parte para processamento no exterior.
“A doação de sangue voluntária no Brasil é uma forma de vida gerar vida. É um tecido que é importante para o tratamento de milhares de brasileiros e conseguir produzi-lo aqui é garantir também nossa soberania”, afirmou a presidente da Hemobrás, Ana Paula do Rego Menezes.
Siga a editoria de Saúde e Ciência no Instagram e fique por dentro de tudo sobre o assunto!
