A Corte Internacional de Justiça, o mais alto tribunal das Nações Unidas, estabeleceu que é obrigação dos países agir contra o aquecimento global e que a falha em cumprir com esse compromisso pode ser punida sob o Direito Internacional. A determinação fortalece a litigância climática, ou seja, processos que responsabilizam governos e empresas por danos provocados pelas mudanças do clima. Mas de forma prática, o que isso significa? Essa responsabilização realmente pode mudar a atuação dos países em relação ao meio ambiente?
Neste episódio do Bom Dia Fim do Mundo, Giovana Girardi, Marina Amaral e Ricardo Terto analisam essa decisão histórica da corte que pode colocar governos no banco dos réus e as possíveis consequências. Um episódio para entender quem vai pagar a fatura da crise climática ou se a conta vai seguir na mão dos mais pobres e vulneráveis.
Assista ao videocast abaixo!
Confira aqui um material complementar do episódio #38– A crise climática no banco dos réus com links de pesquisas e publicações citadas no programa:
Resumo da decisão da Corte Internacional de Justiça;
Reportagem da Agência Pública: Corte Interamericana reconhece direito a clima saudável e estabelece obrigações aos países;
Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Grantham da Escola de Economia de Londres (LSE): Global trends in climate change litigation: 2025 snapshot;
Relatório da Zero Carbon Analytic que constatou que existem mais de 40 casos em andamento que visam responsabilizar as empresas de combustíveis fósseis;
Plataforma de litigância climática no Brasil – Juma/PUC-Rio;
Reportagem do New York Times: Processo contra petrolíferas pela morte de Juliana Leon em Seattle em uma onda de calor;
Reportagem da Folha de São Paulo: MPF acusa 647 réus e cobra indenização de R$ 1,4 bi por emissão de carbono em desmate na amazônia.
