A Primeira Conferência para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, que ocorreu no fim de abril em Santa Marta, na Colômbia, deu início a um processo de discussões que pode ajudar a amadurecer, enfim, os esforços para acelerar a transição energética no mundo.
A opinião é da economista Ana Toni, diretora-executiva da 30ª Conferência do Clima da ONU, a COP30, que conversou com a Agência Pública ao final do encontro histórico na cidade caribenha. Pela primeira vez desde o início das negociações climáticas globais, há mais de 30 anos, um grupo de países se reuniu para tentar enfrentar a principal causa do aquecimento global – o uso desenfreado de carvão, petróleo e gás natural.
Após uma tentativa frustrada de avançar sobre esse tema na COP30, em Belém – oficialmente as COPs são o espaço formal onde os quase 200 países signatários da Convenção do Clima da ONU buscam tomar decisões coletivas e globais para o combate às mudanças climáticas –, a reunião na Colômbia foi proposta como uma forma de discutir o assunto com mais liberdade e franqueza. Sem as amarras de um processo negociador, representantes de quase 60 países se encontraram dispostos a lidar com a questão de forma mais pragmática.
“No tópico de transição energética, a gente não criou um espaço de confiança para entender quais têm sido as experiências de cada um dos países nessa transição, as dificuldades, o espaço fiscal, a transição justa, ou como é que traz novos investimentos, ou temas sobre subsídios”, afirmou à Pública. “Aqui [em Santa Marta] é bem mão na massa. Que delícia poder debater esses assuntos. A gente não precisa convencer um ou outro, a gente quer genuinamente aprender um do outro.”
Na pauta estavam os gargalos e desafios, o que precisa ser contornado em termos fiscais, financeiros, sociais, políticos, além de, claro, energéticos. Sem negociação, apenas debates. O objetivo era discutir como tornar concreta – considerando as diferenças de cada país –, uma decisão tomada na COP28, em Dubai, de que, para conter o aquecimento global em 1,5°C, é preciso fazer a “transição para longe dos combustíveis fósseis de maneira ordenada, justa e equitativa”.
Para Ana Toni, o debate não avançou na COP30 porque ainda não estava maduro o suficiente, mas a guerra no Irã trouxe uma nova camada de urgência para o assunto. “A guerra deixou mais explícito – o que a gente sempre soube, você, eu, quem trabalha com o tema de clima – que a transição para longe do combustível fóssil nunca foi uma questão só climática. É um tema de geopolítica, é um tema econômico, é um tema de guerra e paz. E é um tema de clima – e são todos igualmente importantes. Se começou pelo clima, agora está claro, evidente para todo mundo, que não é só sobre isso”, diz.
Toni relata ter ouvido uma frase durante a reunião que resume bem a complexidade dessa discussão. “As pessoas têm mais medo da mudança do que da mudança do clima. Achei sensacional, porque nesse processo de transição, a gente tem usado muito o [argumento do] medo da não-transição por causa dos efeitos climáticos. E isso não traz segurança para as pessoas. Esse processo que a gente está olhando agora é justamente sobre como trazer segurança para as pessoas. [Mostrar] que na transição elas vão continuar tendo energia, elas vão continuar tendo emprego, e elas vão até melhorar suas vidas, com menos poluição, com menos desigualdade.”
Os debates originados em Santa Marta, diz Toni, devem servir como insumos para outra iniciativa paralela ao processo formal das negociações climáticas – os esforços de propor um mapa do caminho global para o fim dos fósseis que estão sendo conduzidos pela presidência da COP30.
Sem ter conseguido incluir o tema do documento final da conferência, o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da conferência, se dispôs a fazer um estudo paralelo, ouvindo os países, especialistas e organizações da sociedade civil, para elaborar diretrizes para que as nações façam seus mapas do caminho.
Confira a entrevista a seguir.
Qual é a importância de ter um espaço dedicado a discutir os combustíveis fósseis, como é o caso da conferência de Santa Marta?
Está sendo super interessante. O que a gente percebe é que, no tópico de transição energética, a gente não criou um espaço de confiança para entender quais têm sido as experiências de cada um dos países nessa transição, as dificuldades, o espaço fiscal, como a gente está falando, a transição justa, ou como é que traz novos investimentos, ou temas sobre subsídios, como é que estão sendo usado, assim, bem mão na massa. Que delícia poder debater esses assuntos e aprender.
Você chegou a falar, inclusive, na sua apresentação na plenária, que a vantagem é que Santa Marta não é um espaço de embates.
Sim, porque a gente não precisa convencer um ou outro, a gente quer genuinamente aprender um do outro. E isso está sendo muito útil em termos de captar os temas que estão sendo levantados para o nosso mapa do caminho, obviamente, né? É muito útil o debate, e está uma energia interessante, legal, aberta, não tem o peso da negociação, porque não é nada aqui negociado, mas que bom que tem esse espaço.
Acredita que possa ter um efeito prático? Pode acabar alimentando o processo formal das negociações climáticas?
Eu acho que vira ação prática prioritariamente dentro dos países, dentro dos processos dos países, que é onde está a vida real, é onde as coisas estão acontecendo, é onde as NDCs [contribuições nacionalmente determinadas – as metas de cada país de redução de emissões], os planos de transição estão acontecendo. Então isso é muito bem-vindo. Se pode virar um processo dentro das COPs [conferências das partes da Convenção do Clima da ONU], mais internacional, eu acho que não é o prioritário que está sendo debatido aqui.
Mas você acha que traz um ganho em relação às COPs? Muitas pessoas relataram frustração com os limites das conferências dos climas, com o que elas ainda conseguem entregar.
Não acho que isso aqui seja um movimento de reação às COPs. Eu acho que isso aqui é um movimento genuíno de países querendo avançar num tópico, e as COPs são feitas para negociação de coisas muito específicas. Eu ouvi de uma das pessoas que a gente consegue avançar na negociação internacional quando a gente realmente sabe o que quer fora das negociações internacionais. Eu acho que esses espaços estão sendo um pouco mais objetivos sobre o que está dificultando a transição em alguns países.
É algo que poderia, então, tornar mais maduro o debate depois nas COPs?
Sim, certamente vai ajudar muito as COPs. Eu acho que as pessoas chegam lá já com a cabeça de negociação, então não têm essa abertura para debater. Aqui não tem a amarra da negociação.
Mas existem defensores de que talvez fosse necessário ter um tratado específico em que os países se comprometam com a não proliferação dos combustíveis fósseis. Você vê espaço para isso hoje?
Não vejo. Ao contrário. O que eu vejo, escuto e estamos debatendo é como é que a gente fortalece o que a gente tem, que é o espaço multilateral, que é o que fez com que a gente chegasse até aqui. O Acordo de Paris só tem 10 anos. Em 10 anos a gente saiu [de uma estimativa de aquecimento do planeta] de 4°C para 2,5°C [até o fim do século]. Está acontecendo. Não quer dizer que é perfeito, ao contrário. Não quer dizer que a gente não tem que ir mais rápido, mas a vontade que eu estou ouvindo aqui de todo mundo é que esse processo tem que fortalecer o processo que a gente já tem e não criar algo novo.
Vamos aprimorar coisas que já estão sendo efetivas. Não no passo de aceleração que a gente precisa, mas está sendo efetiva. Então esse é o que eu estou sentindo do espírito dessa reunião.
Depois da COP28 [em Dubai, quando os países concordaram que era preciso fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis para conter o aquecimento global em 1,5°C], foi na COP30 onde o tema ganhou um debate robusto, tenso, difícil, mas também mostrou que a gente precisava fazer coisas, que a gente precisava conversar mais. A gente começou o processo do mapa do caminho, agora tem o painel científico [iniciativa lançada em Santa Marta para orientar a transição energética], agora tem essa conferência, para ver quais são as melhores maneiras para a gente aprofundar e implementar uma coisa que a gente já decidiu a nível multilateral, que é transitar para longe os combustíveis fósseis de maneira ordenada, justa e equitativa. Já foi decidido. Agora a gente está no como.
E essa discussão de Santa Marta pode servir de insumo para o mapa do caminho que a presidência da COP está elaborando?
Certamente, porque os temas de produção e consumo e os aspectos econômicos e de cooperação internacional são muito parecidos com o que a gente está [considerando]. É um processo que ouviu governos subnacionais, a sociedade civil, então a gente vai recolher muito disso para ver como é que a gente consegue trazer esse insumo para os debates que a gente também está tendo. O nosso processo quer envolver todos. Absolutamente todos e logicamente esse grupo de países aqui em Santa Marta é fundamental pra gente também trabalhar junto e ouvir. É super construtivo mesmo e muito pragmático.
Na COP30, muita gente criticava que os países não queriam olhar para o elefante na sala, em referência a não se tratar do grande responsável pelas mudanças climáticas, os combustíveis fósseis. Em Santa Marta, o elefante foi puxado para a conversa?
É, acho que mostra que isso é uma conversa de todos, é uma conversa que todos nós temos um interesse, seja como consumidores, produtores, seja como quem está pagando o subsídio, seja quem está se beneficiando daquele subsídio, seja com quem pega transporte todo dia. Esse debate tem que incluir todos. E essa transição… a gente está falando de 200 anos de uma economia baseada em combustível fóssil. Não é uma trama, é uma construção de 200 anos. E o próprio presidente Lula falou: a gente tirar essa dependência do combustível fóssil, que está na nossa economia, que está no nosso transporte, que está na nossa roupa, que está em tudo, no nosso sistema energético, não é um processo fácil. Então a gente tem que fazer muito debate, por isso acho super bem-vindo isso aqui.
O que a conferência de Santa Marta tem deixado mais evidente sobre a dificuldade de fazer essa mudança?
O que está ficando claro aqui é que o tema é econômico. Não é só querer, é conseguir. Porque economicamente alguns países são dependentes [dos combustíveis fósseis], em termos do seu sistema fiscal, em 5%, 10%, 30% do seu PIB. Precisa dessa complexidade de entrar nas minúcias. Um dos problemas desse processo é achar que tem bala de prata. Que se uma coisa acontecer vai resolver todos os problemas. É muito mais complexo do que isso, e aí eu acho que é importante a gente olhar qual é essa complexidade e porque é importante lidar com ela em vez de achar que se sair um acordo em uma COP vai ter resolvido o problema. Não vai. Tem os sistemas nacionais, tem o sistema do próprio comércio [internacional]. Porque a nossa economia tem essa dependência. Como a própria ministra Marina [Silva, ex-ministra do Meio Ambiente] falou sempre, o primeiro passo é reconhecer que você tem a dependência. E daí pensar o que [é] preciso fazer. Não tem só um remédio que acaba com a tua dependência. Tem diversas coisas que precisam ser feitas. E eu acho que a gente está nesse processo.
Falando em economia, de fato uma das coisas que chamou atenção nos discursos em Santa Marta é que muito mais gente trouxe o argumento de que se livrar dos combustíveis fósseis é importante para a questão climática, claro, mas também é uma questão de segurança energética, de soberania – algo que cientistas e ambientalistas dizem desde sempre, mas ficou mais evidente agora com a guerra no Irã. Você acredita que a guerra pode ter o efeito de dar um impulso para a transição energética?
Eu acho que a guerra deixou mais explícito – o que a gente sempre soube, você, eu, quem trabalha com o tema de clima – que a transição para longe do combustível fóssil nunca foi uma questão só climática. Até os céticos que estavam na COP30 começam a olhar para esse tema de outras perspectivas. E que bom. Poder olhar para isso de uma maneira sistêmica, de mudança de modelo de desenvolvimento mesmo. Sempre foi sobre isso. Mas algumas pessoas queriam colocar como se fosse só um tema ambiental. Agora com a guerra fica explícito que é um tema de geopolítica, que é um tema econômico, que é um tema de guerra e paz, que é um tema de clima – e são todos igualmente importantes. Se começou pelo clima, agora está claro, evidente para todo mundo, que não é só sobre isso.
Até porque, se fosse “só” sobre clima, alguns poderiam ter a falsa sensação de que, por serem mais ricos e desenvolvidos, de que estariam seguros.
Eu ouvi uma coisa aqui que eu adorei: as pessoas têm mais medo da mudança do que da mudança do clima. Eu achei sensacional, porque nesse processo de transição, a gente tem usado muito o [argumento do] medo da não-transição por causa dos efeitos climáticos. E isso não traz segurança para as pessoas. Esse processo que a gente está olhando agora é justamente sobre como trazer segurança para as pessoas. [Mostrar] que na transição elas vão continuar tendo energia, elas vão continuar tendo emprego, e elas vão até melhorar suas vidas, com menos poluição, com menos desigualdade. É trazer segurança para quem está lá na ponta e mostrar que, nessa transição, ele ou ela não vai ser deixado para trás.
A Conferência de Santa Marta está sendo considerada histórica por causa disso tudo que falamos aqui, mas é um novo processo se iniciando. E, até por não ser uma negociação, não há compromissos formais, apesar de haver uma disposição dos países presentes em fazer a transição dar certo. O problema não é o tempo? O aquecimento global está acelerando.
Mas é que tem coisas que não têm atalho. O processo de onde a gente está [partindo] agora foi uma construção de 200 anos.
Será que a gente vai precisar de 200 para mudá-lo?
Definitivamente não. Espero que não. Isso foi uma primeira reunião, vão ter outras e nas outras, tomara que tenham mais países, que seja aberta para todos os países participarem. Outras conversas estão ocorrendo em todo o mundo. Tem que trazer todo mundo para a mesma tenda. Essa guerra vai ter um efeito muito grande e eu acho que vai agilizar a transição. Talvez não no curtíssimo prazo, mas no médio e longo prazo, eu acho que vai agilizar. Os que começaram a guerra não imaginavam os efeitos que ela teria politicamente e nas transições energéticas dos países. Não acho que isso foi computado, desejado, mas eles são reais. A gente tem que ter flexibilidade para aproveitar esses momentos e aprofundar e amadurecer o debate. Tem muita coisa que está acontecendo que talvez não tenha ainda consenso de 195 países, mas as coisas estão acontecendo. E acho que a partir do momento que elas forem ficando mais maduras – e, eu sei, eu também tenho pressa, absolutamente. Mas eu acho que a gente tem de pensar em como fazer esses processos ficarem mais maduros e não em qual é a próxima bala de prata. Ela não vai surgir. A solução vai surgir de baixo para cima, desses acordos plurilaterais que vão ficando mais maduros. Não vai vir de cima para baixo. É amadurecer um pouco mais e ter um pouquinho mais de resiliência.
