O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informou, na manhã desta quinta-feira (11/12), que as mudanças das regras no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão exigir “um período de transição cuidadoso”.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou o fim da obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas e a gratuidade no curso teórico, que agora será digital.
Segundo o órgão, essa transição será necessária “para plena implementação das mudanças e para o ajuste dos procedimentos pelas diversas áreas do departamento”.
O Detran-DF alegou ter tido acesso à resolução e aos manuais técnicos somente após a oficialização no Diário Oficial da União (DOU).
Outras mudanças aprovadas pelo Contran
- Os alunos poderão ser acompanhados por instrutores autônomos.
- O conteúdo teórico estará disponível de forma on-line e gratuita.
- Quem preferir estudar presencialmente poderá comparecer à autoescolas e instituições credenciadas.
- Após o curso teórico, a coleta biométrica (assinatura, digitais e foto) deve ser feita em uma agência do Detran.
- Exames de aptidão física e avaliação psicológica serão agendadas junto ao órgão, em clínicas credenciadas.
- A realização das provas teórica, prática, além do exame médico e coleta biométrica, ainda são necessárias para emissão da CNH.
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“No momento, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal avalia os impactos técnicos, operacionais e tecnológicos da nova regulamentação, bem como os ajustes que deverão ser realizados nos sistemas internos e nos fluxos de atendimento”, explicou o Detran-DF.
Ainda segundo o órgão de trânsito do DF, as informações sobre novos prazos, orientações e etapas de implementação serão divulgadas oportunamente pelos canais oficiais do Detran-DF, com datas ainda não estipuladas.