Na tarde dessa segunda-feira (4/8), a disputa entre dois representantes da Feira do Guará ganhou novo rumo após o Governo do Distrito Federal (GDF) conceder o prazo de uma semana, até a próxima segunda (11/8), para que as duas associações que reivindicam gestão do espaço cheguem a um consenso. Caso não cheguem a um acordo, ou seja, uma chapa única, deverão apresentar chapas para nova eleição.
As associações que disputam a gestão administrativa da Feira do Guará são: Associação do Comércio Varejista de Feirantes do Guará (ASCOFEG), que, segundo varejistas, representa os feirantes há cerca de 12 anos, e a Associação dos Feirantes da Feira do Guará (ASFEG).
A Secretaria de Estado do Governo (Segov) e a Administração do Guará afirmam que não há qualquer medida de desocupação dos feirantes ou ameaça ao funcionamento da feira, mas sim uma transição da entidade responsável pela gestão administrativa do espaço.
Segundo declaração dos órgãos, essa medida se baseia em um relatório técnico que apontou irregularidades na gestão da ASCOFEG, entre estas: falta de prestação de contas sobre recursos arrecadados dos feirantes e dívidas superiores a R$ 7 milhões.
Em nota conjunta, as pastas explicam que o comitê, criado pela Segov, em dezembro de 2024, foi instaurado a princípio, temporariamente e com prazo de encerramento de 180 dias, a fim de preservar segurança jurídica nos processos e garantir a normalidade e continuidade dos serviços no local. Comitê este, que é formado por representantes oficiais, como os do GDF e dos próprios varejistas.
Declarações da Ascofeg
A Ascofeg, que administra a feira há 12 anos e afirma existir há mais de três décadas, contesta a legitimidade da nova associação apoiada pelo GDF, com a alegação de que essa atitude contraria uma lei que determina que, em casos de pluralidade, o reconhecimento de representação é da entidade mais antiga.
Em informativo divulgado aos feirantes, a associação argumenta que qualquer tentativa de substituição fora de trâmites legais é nula, e que eventual nova eleição deve ser debatida em assembleia – como a que ocorreu nessa segunda -feira (4/8). A entidade também afirma que a designação de um gerente de feira resolveria alguns dos problemas citados sem necessidade de criação de uma nova associação.
Segundo feirante ouvido pela reportagem, que preferiu não se identificar, o que causou mais revolta foi a composição da nova entidade: “O GDF criou uma associação com inadimplentes, ao invés de indicar um gerente de feira”. Ele também apontou que a Ascofeg tem cercas de R$ 3 milhões em taxas a receber de inadimplentes e uma dívida estimada em R$ 1,5 milhão.
A reportagem tentou contato com representantes da Asfeg, mas não obteve sucesso. O espaço de manifestação segue aberto.
Enquanto o impasse segue, o GDF reafirma que os feirantes não terão atividades prejudicadas, mas que as negociações entre as duas associações continuam, e que a prioridade dessas atitudes é de manter o funcionamento da feira com a devida regularização administrativa e prestação de contas.
