Lideranças do Território Indígena Xingu, no Mato Grosso, se reuniram com o Ministério das Minas e Energias (MME) na última quinta-feira, dia 9 de outubro, para tratar de ajustes no Programa Luz para Todos. O encontro ocorreu um dia após a Agência Pública revelar detalhes de um relatório, produzido pela Rede Energia e Comunidades, que aponta falhas na implementação do programa, entre elas a baixa tensão da rede elétrica, instalada em 110 volts, sendo que os equipamentos são adaptados para 220. A situação tem afetado o trabalho das mulheres no processamento da mandioca, base da alimentação dos indígenas.
Uma das medidas anunciadas na reunião foi a “a substituição de equipamentos e inversores”, usados para readequar a capacidade da rede. Ainda segundo o MME, será realizada “a melhoria na qualidade do fornecimento de energia, o atendimento a novas famílias e a criação de um canal oficial de comunicação para os povos indígenas com uma linguagem acessível e compatível com as tradições e línguas da região.”
A analista de Conservação do WWF Brasil, membro da Rede Energia e Comunidades, Alessandra Mathyas, disse que a reunião, que contou com presenças da Energisa (MT), Aneel, ENBPar, Funai e gestores do Luz para Todos, “foi positiva”. Segundo ela, uma das decisões mais relevantes é a obrigatoriedade do cumprimento da Resolução 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que passará a ser prevista na Resolução n. 1000 da Aneel, dispositivo que regulamenta o serviço de distribuição de energia elétrica.Com essa mudança, a escuta das comunidades será uma obrigação legal.
Também deve ser implementado um agente comunitário de energia, figura que terá o papel de intermediar o diálogo entre as lideranças do Xingu e a companhia elétrica. “Inclusive, a Energisa já pediu indicação deste nome aos próprios indígenas”, complementa Mathyas. “No modelo atual de gestão do Luz para Todos, primeiro, a empresa executa o programa, em seguida, o Ministério avalia se houve cumprimento dos critérios e se o cliente está satisfeito para, só então, realizar o pagamento. Se isso não acontecer, o pagamento não é liberado”, explica. Levando em conta essa regra, o pagamento da Energisa depende da solução dos problemas no território indígena.
O articulador territorial do Instituto Socioambiental (ISA), organização que trabalha junto com os povos do Xingu, Marcelo Martins, destaca “a criação de um canal de comunicação mais acessível com os indígenas, antes era um robô, agora, será um humano”, observa. “É uma política pública necessária e estamos nos esforçando para que ele chegue às aldeias. Se o governo não conhece a realidade das aldeias, a gente leva ele até lá”.
Ele também falou da inadimplência como um problema para o qual os indígenas pedem urgência na solução. Muitos apontam problemas no cadastro das contas, e que estão pagando tarifas diferenciadas uns dos outros. “O compromisso firmado de retirar a taxa de iluminação pública cobrada nas aldeias, que não usam o serviço. Eu fiquei sabendo que Querência já tirou a taxa”, afirma.
A taxa de iluminação pública é uma cobrança feita direto na conta de luz, com o propósito de custear a manutenção e expansão dos sistemas de iluminação de ruas, praças e outros espaços públicos. Por estarem em áreas rurais, que não dispõem dessa infraestrutura, os indígenas reivindicavam o cancelamento desta taxa, mudança que passará a ser atendida.
A reportagem da Pública procurou a Aneel, responsável pela fiscalização da implementação do Programa Luz para Todos. O órgão informou que “em conjunto com a Agência Estadual do Mato Grosso (AGER) abriu um processo de fiscalização, em julho de 2025, especificamente para apurar, avaliar e acompanhar as ações da Distribuidora quanto ao atendimento do Programa Luz para Todos nas comunidades do território indígena do Xingu.”