Hospitais privados e filantrópicos poderão, a partir do próximo ano, trocar dívidas tributárias por atendimentos especializados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, anunciada nesta terça-feira (24) pelo governo federal, integra o programa “Agora tem Especialistas” e tem como principal objetivo reduzir as longas filas de espera por consultas e exames na rede pública.
O novo modelo foi detalhado em cerimônia no Palácio do Planalto pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad. O governo estima que os primeiros atendimentos dentro desse novo arranjo comecem em agosto deste ano, e que os créditos tributários comecem a ser abatidos em 2026, após cadastro em 2025.
Segundo Haddad, cerca de 3.500 hospitais e entidades filantrópicas acumulam hoje aproximadamente R$ 34 bilhões em dívidas com a União. Com o programa, essas instituições poderão prestar serviços especializados ao SUS e, em troca, abater parte dos débitos, até o limite de R$ 2 bilhões por ano, somando também quem optar por créditos tributários sem ter dívida ativa.
“É um misto de Prouni com Desenrola. Estamos usando ferramentas já conhecidas da administração pública para salvar instituições centenárias, muitas delas essenciais para o funcionamento do sistema de saúde no Brasil”, afirmou o ministro da Fazenda.
Além da troca de dívidas, o programa autoriza que hospitais privados que não tenham pendências com o Fisco prestem atendimento e, em troca, recebam créditos tributários para usar na quitação de impostos futuros. Neste caso, o limite anual será de R$ 750 milhões.
Para o ministro Alexandre Padilha, o novo arranjo representa uma forma de ampliar o acesso da população ao atendimento especializado de forma rápida e estratégica. “Estamos criando mecanismos para levar o paciente do SUS até onde estiverem médicos e equipamentos, e oferecer um serviço que hoje é exclusivo para quem tem plano ou pode pagar por uma cirurgia”, disse.
Atendimento ampliado
O “Agora tem Especialistas” é considerado um dos principais eixos da atual gestão na área da saúde. O programa também inclui:
Ampliação dos turnos nos hospitais públicos;
Contratação de clínicas particulares;
Telessaúde;
Unidades móveis de atendimento;
Criação de novos centros especializados, como o de câncer;
Mais vagas para residência médica;
Reforço na atenção primária e medidas para informar ao cidadão o tempo de espera.
A promessa do governo é alcançar até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano com a parceria entre o SUS e a rede privada. Os mutirões e atendimentos complementares começarão ainda em 2025, em paralelo às negociações com o Ministério da Fazenda para adesão dos hospitais.
O impacto do represamento causado pela pandemia da Covid-19 é apontado pelo governo como um dos fatores que agravam o tempo de espera por procedimentos. “Não conseguimos nem dimensionar o tamanho da fila do SUS hoje, mas sabemos que é enorme. Esse programa vai nos ajudar a retomar o atendimento e reorganizar a rede”, concluiu Padilha.