O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Ministério da Educação (MEC), atrasou a entrega das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no Distrito Federal, que iria aplicar as avaliações em todas as escolas particulares e públicas a partir dessa segunda-feira (20/10). O Inep não confirma o atraso na capital federal, mesmo com os exames não sendo disponibilizados na data prevista em cronograma publicado no mês de julho.
As provas não foram enviadas no tempo previsto pelo MEC para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável por aplicar o processo de avaliação de educação básica para alunos do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio.
Pela aplicação inicial prevista na portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de julho, as provas ocorreriam entre os dias 20 e 31 de outubro, mas a FGV comunicou primeiramente à Secretaria de Educação, nessa segunda-feira (20/10), data prevista para o início do processo, que as avaliações serão adiadas até o dia 7 de novembro no Distrito Federal.
O Metrópoles consultou a secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, que informou que somente nessa segunda – dia que seria o primeiro dia de aplicação das provas – recebeu o ofício do Inep para remarcação dos testes de 27/10 a 07/11.
A pasta alega que a situação causou transtorno no calendário planejado no início do ano.
“Essa mudança desarticula tudo que estava organizado porque as escolas estavam preparadas para a realização das provas e acaba prejudicando todos nós”, explicou a secretária.
Na noite da última sexta-feira (17/10), após não receber as provas no tempo hábil para a aplicação, a Secretaria de Educação do DF comunicou às escolas que as avaliações do Saeb foram adiadas porque as provas não foram entregues.
Outros estados, como Alagoas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina também foram prejudicados.
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O que diz o Inep
Somente na parte da tarde dessa segunda o Inep respondeu à Secretaria de Educação do DF mantendo as realizações das provas do cronograma, mesmo com as avaliações não tendo sido entregues. “Pior do que atrasar, é não explicar por que houve adiamento, esse silêncio do Inep”, disse a secretária Hélvia.
O Inep informou ao Metrópoles que a aplicação do Saeb tem previsão para acontecer entre 20 de outubro e 7 de novembro e disse que em 17 estados as provas começaram a ser aplicadas nessa segunda-feira (20/10).
Apesar da contestação da Secretaria de Educação do DF, que diz não ter recebido as provas e, por esta razão, não conseguiu dar andamento na aplicação das mesmas, o Inep não confirmou o atraso na entrega e nem o adiamento das datas. A previsão inicial do Inep era das provas ocorrerem até o dia 31 de outubro, conforme o cronograma divulgado.
“O agendamento está sendo feito pela instituição responsável pela aplicação. Alguns estados solicitaram o início das provas no dia 22 de outubro e, para os demais estados, as aplicações serão iniciadas em alinhamento ao planejamento operacional e de logística, em 27 de outubro”, disse o Inep em nota.
Ainda segundo o Inep, a previsão é que a aplicação, em cada estado, se dê em até duas semanas, mantendo o padrão usual do Saeb.
O Ministério da Educação e a FGV foram acionados, mas não retornaram até a atualização mais recente desta matéria.
Saeb
O Saeb é aplicado pelo Inep, em todo o país, há cerca de 30 anos e esse tempo de aplicação compõem um rico histórico de dados, de cada unidade escolar e do Distrito Federal como um todo, que permite um acompanhamento contínuo, do nosso sistema de ensino.
Por meio de testes e questionários, aplicados a cada dois anos na rede pública e em uma amostra da rede privada, o Saeb reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes avaliados, explicando esses resultados a partir de uma série de informações contextuais. A escola que não tiver 80% dos alunos fazendo a prova, não é avaliada.
O Saeb toma como referência algumas dimensões de qualidade da educação básica:
- Atendimento escolar
- Ensino e aprendizagem
- Equidade
- Gestão
- Investimento
- Profissionais da educação
- Cidadania, Direitos humanos e valores
As escolas públicas do DF que atingirem 80% de participação no SAEB, receberão da Secretaria de Educação a terceira parcela do Cartão Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), que disponibiliza recursos financeiros em caráter complementar e suplementar diretamente às unidades escolares e coordenações regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Os resultados do Saeb devem ser divulgados somente em agosto de 2026, caso não haja alterações no cronograma.