A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) instaurou inquérito civil e pediu a desocupação de área irregular do restaurante Libanus, localizado na Quadra 206, Bloco C, da Asa Sul. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (30/10).
Segundo o Ministério Público do DF (MPDFT), o tradicional restaurante de comida árabe, que funciona desde 1989 no local, estaria fazendo uso irregular de área pública dos lotes 33 e 34.
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A Prourb oficializou termo de ajuste de conduta para que o Libanus faça reparações e se adeque às exigências legais e urbanísticas.
Há mais de três décadas, o local é um dos pontos mais visitados pelos brasilienses nos horários tradicionais de happy hour e funciona todos os dias a partir das 11h. O restaurante também possui outra unidade, em Águas Claras.
Na parte externa, o estabelecimento costuma colocar várias mesas e cadeiras nas calçadas da Quadra 206, o que a Promotoria considera ocupação de área pública.
Desde o começo dos anos 2000, o Libanus e outros restaurantes tradicionais da Asa Sul vêm travando disputa pelo espaço nas entrequadras da Asa Sul, recebendo algumas multas por descumprimentos em algumas ocasiões.
O Metrópoles tentou com o Libanus por telefone e mensagens, mas não obteve retorno até a atualização mais recente desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.